Estudando
as relações entre a comunidade paracatuense e a mineradora RPM/Kinross
Márcio
José dos Santos
Em 18
de março passado, fomos surpreendidos pela convocação de uma audiência pública
para a apresentação de um estudo epidemiológico a respeito de contaminação por
arsênio em Paracatu. Tomamos conhecimento dos resultados através da imprensa:
não há contaminação ambiental em Paracatu e, muito menos, pessoas vitimizadas
por ela. O jornal O Movimento foi o único a levantar questionamentos; de resto,
a imprensa “chapa branca” deixou claro que a sociedade paracatuense pode ficar
tranqüila, porque temos um meio ambiente saudável e puro, apesar de vivermos ao
lado da maior mina de ouro a céu aberto do mundo.
Através
de um vídeo que circula na Internet, temos os depoimentos de agentes públicos,
que também asseguram a tranquilidade. O promotor de meio ambiente em Paracatu
comentou: “Naquilo que estava a sociedade alarmada, com câncer, com arsênio
causando câncer, isso a sociedade pode ficar tranqüila, porque nessa pesquisa
não houve qualquer indicador que pudesse trazer preocupação.”
Quer
dizer então, caro leitor, que foi tudo alarme falso? A confiarmos naquilo que
foi apresentado, sim. Mas, siga comigo nos questionamentos seguintes.
A
Prefeitura Municipal (administração anterior, 2010) contratou, para a
realização do estudo epidemiológico a Fundação de
Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE), instituição que não tem
estrutura e nem quadros qualificados, e que jamais realizou tal tipo de
trabalho. Por não ter competência para a realização de estudo epidemiológico, a
FUNCATE fez parceria com o CETEM - Centro de Tecnologia Mineral – que também
não tem competência nesta área, uma vez que sua especialidade são estudos de
beneficiamento mineral. Daí, nosso primeiro questionamento: por que contratar empresas sem qualquer experiência documentada em
estudos clínico-laboratoriais de intoxicação crônica de populações humanas por
arsênio e outros contaminantes ambientais?
Entretanto,
poderíamos relacionar dezenas de instituições brasileiras com experiência e
competência em estudos epidemiológicos, em especial universidades públicas e a
Fundação Osvaldo Cruz. Mas, a Prefeitura contratou, sem licitação e sem apresentação de orçamento detalhado, duas empresas sem competência nesta
área. Uma delas, o CETEM, que desde o início da lavra na Mina Morro do Ouro em
Paracatu até os dias atuais, tem prestado serviços como contratado da
mineradora Rio Paracatu Mineração e sua sucessora Kinross. Essa relação
histórica, direta, estreita, intensa e persistente entre Kinross e CETEM
claramente o desqualifica para executar um estudo cujos resultados poderiam, em
princípio, trazer enorme prejuízo à Kinross. O conflito de interesses aqui é
evidente.
Pelo
fato de contratar sem licitação, utilizando recursos do governo federal para a
realização do estudo epidemiológico, o Ministério Público Federal abriu o Inquérito Civil Público número
1.22.006.000288/2010-20,
ao qual responde a Prefeitura Municipal.
Nenhum
de nós, cidadãos comuns de Paracatu, jamais teve acesso ao relatório do estudo
epidemiológico. Esta é uma situação que fere um princípio da Ciência, porque
qualquer trabalho que se pretenda científico tem que ser apresentado em fórum
adequado para que seja analisado, contestado ou validado. Levado a uma
“audiência de cartas marcadas” de um grupo disposto a acreditar, a “publicação” dos resultados e conclusões do
estudo foi precipitada, ferindo a ética e o modus
operandi da Ciência.
Também
feriu o princípio da transparência da administração pública, pois o estudo foi
contrato pela Prefeitura, usando recursos públicos, e, como tal, uma cópia de
inteiro teor deveria ser disponibilizada ao público. Aí, então, poderíamos
avaliá-lo, porque nesta questão do arsênio não somos apenas interessados,
podemos também ser vítimas. Uma audiência pública
com a presença de leigos, promotores desinformados e políticos sugestionados, sem
documentos que possam ser analisados, não é fórum adequado para assunto desta
relevância.
Pelo
que pudemos saber a partir daquilo que foi divulgado, um dos procedimentos
metodológicos da pesquisa – dosagens de arsênio em amostras de cabelo humano –
não é confiável, porque estão sujeitas a erros
sistemáticos e não permitem a reprodução das análises. Por isto, nenhum estudo
epidemiológico clínico-laboratorial sério pode ser baseado em medições feitas a
partir de amostras de cabelos, como se fez em Paracatu.
Uma situação
intrigante é constatar que, enquanto a representante do CETEM na Audiência
afirmou que “a população
não está exposta a níveis de arsênio acima dos limites estabelecidos”, o
prefeito municipal, entrevistado pela imprensa, disse que existem “áreas de
contaminação a índices aceitáveis” e que “vamos começar a trabalhar para que
esse índices comecem a baixar”. Ora, tem algo turvo nestas afirmações: o que
seriam essas áreas de contaminação? Se estão contaminadas, isto seria
aceitável?
Mas,
as pérolas que reservamos para o final deste texto são os depoimentos de dois
vereadores. Um deles afirmou: “Como comentei na Tribuna, são pessoas de má-fé
que alarmam a nossa comunidade; nós, vereadores, estamos cobrando, e você em
casa pode ficar tranqüilo, porque em relação ao arsênio nós estamos
controlados”. Pois bem, senhor vereador, “pessoas de má-fé” são pessoas como
eu, que exercem seu direito de cidadão de questionar o poder de mando que
subjuga nossa cidade? Os vereadores estão cobrando – cobrando o quê? – se o
senhor mais não faz que tentar ofender a quem cobra àqueles que contaminam para
auferir lucros?
Outro
vereador afirma, cheio de fé: “Hoje, aquele medo, aquele mito, foi de fato
extinto, porque em pesquisa, com dados, a gente não questiona. Pesquisa a gente
respeita e aceita.” A fé não comporta dúvida. Então, pesquisa é como um
documento religioso, sagrado: não pode ser questionada e aceitá-la é um ato de
fé.
Disciplina,
obediência e dominação – são os aspectos do exercício do poder, de acordo com o
sociólogo alemão Max Weber. Nada mais simbólico do poder da Kinross sobre a sociedade
paracatuense do que a Audiência Pública de 18 de março.
Este texto foi publicado no jornal O Movimento, ed. 457, de 16 de maio a 20 de junho, pág. 2.
Este texto foi publicado no jornal O Movimento, ed. 457, de 16 de maio a 20 de junho, pág. 2.


