Blog do Professor Márcio

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sexta-feira, 30 de outubro de 2015

Retrocesso ambiental e a falácia desenvolvimento sustentável


Profa. Dra. Andréa Zhouri (coord. GESTA-UFMG)
Prof. Dr. Klemens Laschefski (IGC-UFMG)
Vinicius Papatella (advogado, pesquisador GESTA-UFMG)
Face às mobilizações sociais e ambientalistas em nível nacional e internacional, o Estado brasileiro organizou ao longo das décadas de 1980 e 1990 uma nova política ambiental, centrada em dispositivos de avaliação de impacto e licenciamento de obras ou atividades potencialmente causadoras de significativa degradação do ambiente. A orientação participativa previa não somente a conjugação de uma avaliação técnica e política sobre a viabilidade dos novos projetos, quanto abria espaço para a oitiva da sociedade civil, em especial, os grupos potencialmente atingidos pelas prováveis intervenções. Desse modo, organizava-se institucionalmente o licenciamento ambiental como um espaço de governança e progressiva negociação, através do exame de três licenças sucessivas que deveriam ajuizar sobre a conformidade das obras às exigências técnicas, locacionais e legais.
Os contornos e instrumentos dessa política incorporavam à sua pauta a noção de “desenvolvimento sustentável”, a qual se projetava como uma proposta alternativa, mais convergente e otimista, capaz de agregar os diferentes “setores” da sociedade na busca de soluções orientadas para a harmonização entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental. Com surpreendente capacidade catalisadora, o crescente prestígio da noção de desenvolvimento sustentável foi acompanhado por um processo de despolitização dos debates e escamoteamento dos conflitos abrindo espaço para o paradigma da modernização ecológica e sua lógica operativa da “adequação” no âmbito do licenciamento ambiental.
As expectativas participativas com vistas à acomodação de interesses e à construção de decisões consensualizadas se viram progressivamente frustradas devido à concomitante multiplicação das tensões no terreno, onde os sentidos de “desenvolvimento” e “sustentabilidade” permaneciam, como permanecem, sendo contestados. De forma concomitante, delineavam-se novas formas de inserção do país na economia-mundo e suas correspondentes exigências de ajuste econômico e liberalização. Nesse processo, as conquistas da redemocratização no campo ambiental foram capturadas e ingeridas por novos aspectos conjunturais que redundaram na hegemonia da incorporação dos constrangimentos ecológicos à lógica do capitalismo.
Vivemos atualmente o ápice desse processo. No último dia 06 o Plenário da Assembléia Legislativa recebeu do Governador de Minas o PL nº 2.946/2015 em regime de urgência, o que compromete o tempo necessário para avaliações criteriosas do que significariam as propostas de alteração do Sistema Estadual de Meio Ambiente. Seus apoiadores defendem o “aperfeiçoamento e a modernização” do licenciamento e, como justificativa, apresentam números que alegam representar o quanto este procedimento administrativo estaria “emperrando” o desenvolvimento mineiro. Os números e a argumentação não deixam dúvidas sobre a perspectiva desenvolvimentista e os interesses economicistas que agora se arrogam como defensores da “sustentabilidade”. Com efeito, trata-se aqui, de forma evidente, da sustentabilidade dos negócios.
Ambientalistas de diferentes matizes, sejam conservacionistas, preservacionistas, socioambientais, assim como grupos atingidos, técnicos, pesquisadores e acadêmicos disputam o sentido de desenvolvimento e de sustentabilidade apresentado pelo governo no PL. Nossas pesquisas há muito vem denunciando os problemas do licenciamento ambiental pautado pela pressão economicista que, de fato, foi transformando aquele em um balcão de licenças ao longo dos anos. As Audiências Públicas, único momento formal em que a participação está prevista durante todo o processo, na maioria das vezes, não se prestam a ouvir os interessados e a esclarecer dúvidas sobre os projetos, mas tão somente operam um jogo de cena de procedimentos democráticos e participativos. Como prática cada vez mais recorrente, os Estudos Ambientais são mal elaborados, com casos evidentes de cópias mal adaptadas e o uso de dados já defasados, sendo uma das reais causas daquilo que reclamam ser a “morosidade” do licenciamento ambiental. O problema então não está simplesmente no SISEMA. Falta, sobretudo, compromisso dos setores produtivos e das suas equipes de consultoria ambiental para a realização de estudos sociais, econômicos e ambientais sérios e competentes. Uma leitura técnica feita com um mínimo de seriedade não permite aprovar licenças sem uma adequação igualmente mínima aos princípios da legalidade, moralidade, publicidade, precaução e prevenção.
Em nota pública, técnicos do SISEMA já denunciaram a ingerência do setor produtivo além da carência de equipamentos básicos como GPS, máquina fotográfica, computadores, má remuneração, entre outros fatores de precarização do trabalho do agente ambiental. O sucateamento das instituições ambientais e o trânsito de sujeitos entre estas e as funções diretivas de empresas extrativas são apenas alguns dos ingredientes do processo de desmanche do Sistema Ambiental em Minas Gerais.
Nas ordens de justificativa contra o PL 2.946/2015 os números e volumes são outros. Minas Gerais lidera por 5 anos consecutivos o ranking do desmatamento da Mata Atlântica no Brasil (Estado de Minas, 17/12/2014) e ocupa o 2º lugar em lista de trabalho escravo (MTE, 2015). O SISEMA tem sido conivente com a transferência de recomendações dos Termos de Referência para etapas posteriores à emissão da Licença Prévia; tem concedido licenças ambientais com expressivo número de condicionantes muitas vezes não cumpridas na fase adequada do licenciamento, a exemplo do projeto de mineração e mineroduto em Conceição do Mato Dentro, com aproximadamente 400 condicionantes, número maior que a polêmica barragem de Belo Monte.
Devido a má gestão e a falta de planejamento ao longo dos anos, outros indicadores ainda são expressivos: Minas tem convivido com a destruição dos aquíferos e áreas de recargas, principalmente pela mineração e extensivas monoculturas de eucalipto, com altos índices de assassinatos no campo, além de comunidades quilombolas que aguardam o reconhecimento de seus territórios e os conflitos em terras indígenas. Para boa parte daqueles que se reconhecem como membros da sociedade civil, esses são temas indicadores do desenvolvimento sustentável e da modernidade de um estado. Analisar projetos em fatias isoladas, bem como submeter um PL dessa natureza ao regime de urgência, deixam ocultas as falhas e os danos potenciais, representando uma metodologia desfiguradora da realidade, imprecisa, ilegal e até imoral.
Os defensores do PL 2.946/2015 evidenciam uma compreensão do licenciamento ambiental como mera instância concessora de licenças quando, em realidade, a sua função é a avaliação dos possíveis impactos sociais e ambientais dos empreendimentos de modo a concluir pela sua viabilidade ou inviabilidade. Trata-se, portanto, de uma inversão de sentido que desmascara a defesa de um desenvolvimento que, ao mesmo tempo que é sedento por água potável, é perverso, faz adoecer, amputar e morrer.
O que os defensores do PL 2.946/2015 pretendem é consagrar institucionalmente a sustentabilidade dos negócios de setores específicos, a despeito das culturas dos ambientes, dos povos ecossistêmicos e de todos nós, que vivemos na dependência da materialidade ambiental e não das cifras e metas econômicas abstratas traçadas por interesses econômicos particulares. Mudanças no sistema ambiental são necessárias e urgentes, porém a parcialidade da proposta e a arbitrariedade na proposição do PL nos fazem temer pelo retrocesso ambiental e político no estado de Minas de Águas Gerais.


FRENTE AMPLA CONTRA O PL 2.946/2015

Manifestação das Entidades Socioambientais, Sindicais e Acadêmicas


Assunto: Projeto de Lei nº 2.946/2015 

As 84 entidades socioambientais, sindicais e acadêmicas, com o apoio a nível nacional de 13 organizações, reunidas para analisar o Projeto de Lei nº 2.946/2015, de autoria do Governador Fernando Pimentel, encaminhado à Assembleia Legislativa em regime de urgência e publicado no Diário do Legislativo no dia 8/10/2015, decidiram se manifestar sobre o seu teor e a sua tramitação na Casa do Povo e Parlamento da Democracia.

Este Projeto de Lei apresenta profundas alterações no Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA) e no âmbito da política ambiental de Minas Gerais, alterando consideravelmente a sua base conceitual, alicerçada até hoje no dever constitucional do Poder Público e da coletividade defender o meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. É notório no referido projeto o caráter centralizador no poder executivo e a redução do poder do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) enquanto instância colegiada decisória, sendo assim inconstitucional e incompatível com a plataforma democrática que veio sendo defendida pelo Governador de Minas Gerais.

E estas alterações não foram compartilhadas com o COPAM, como a legislação vigente e o Decreto nº 46733/2015 de 30/3/2015 (que criou uma força-tarefa para avaliar e propor medidas para o aprimoramento do SISEMA) preconizam, apesar de ter sigo garantido pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Luiz Sávio de Souza Cruz, na 163ª reunião do Plenário do COPAM, realizada em 22/4/2015, e na reunião seguinte do plenário do COPAM, realizada em 15/7/2015, quando o Secretário disse que “quanto ao projeto de reestruturação do SISEMA, foi criado um grupo para redigir uma proposta, que seria apresentada ao COPAM logo que estivesse formatada”.

Além disso, existe ainda o risco de, a pretexto de agilizar os licenciamentos e priorizar empreendimentos considerados estratégicos pelo Governo, ampliar a insegurança jurídica, os danos ambientais e os conflitos sociais associados a grandes projetos, enquanto que a raiz do problema é mais uma vez ignorada, como o caos e sucateamento dos órgãos ambientais (revelados no início do atual Governo), a falta de condições operacionais, humanas e financeiras para a boa prestação do serviço público na área de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado, o excesso de intervenção política na gestão ambiental e os projetos inconsistentes e mal fundamentados.

Não queremos retrocessos na defesa e promoção do meio ambiente equilibrado, direito de todos nós brasileiros, e tampouco admitimos que se venha desmontar, de forma imperial e sem participação da sociedade, um processo histórico no qual se construiu, arduamente, a possibilidade de participação social na gestão ambiental, que é um dos direitos constituintes da nação brasileira e do povo mineiro, inscritos nas respectivas cartas magnas.
Assim, as entidades que assinam o presente documento requerem que este Projeto de Lei  seja retirada do regime de urgência e que seja analisado criteriosamente quanto à constitucionalidade e legalidade antes de tramitar normalmente na ALMG, para que seu resultado seja duradouro e realmente aprimore o atual SISEMA e respectivas instâncias e fluxos de tomadas de decisão.
Contamos que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais saberá dar o tratamento legal, processual e democrático, escutando a sociedade de Minas Gerais, de forma a garantir a seriedade e isenção desta construção legal. O avanço da política e dos meios de preservação e promoção ambiental e das águas de Minas Gerais é, com certeza, uma expectativa forte da maior parte da população, haja vista a grave situação que vem se revelando dia a dia, ano a ano, nas diferentes regiões que nos constituem – fatos amplamente divulgados pelos meios de comunicação e redes sociais.

ABA - Associação Brasileira de Antropologia
ACAL - Associação Comunitária Água Limpa (Rio Acima)
ACLAC- Academia de Ciências, Letras e Artes de Congonhas
Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade – AFES
ADAO – Associação Desenvolvimento, Artes e Ofícios
ADDAF- Associação de Defesa e Desenvolvimento Ambiental de Ferros
AMDA
APAVAR-Associação de Proteção Ambiental de Varginha e Região
AQUA XXI
Arca Amaserra
Articulação da Bacia do Rio Santo Antônio
Articulação Popular São Francisco Vivo
Associação Cultural Ecológica Lagoa do Nado (Belo Horizonte)
Associação de Conservação Ambiental Orgânica - ACAÓ
Associação do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de Belo Vale - APHAA-BV 
Associação dos Condomínios Horizontais – ACH
Associação Mineira de Biólogos - AMBIO
Associação para a Preservação da Natureza Grupo Ecológico Geração Verde
Associação para Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro - ANGÁ
Associação PRÓ Vida de Rio Acima
Boi Rosado Ambiental
Brigadas Populares
Caminhos da Serra Ambiente, Educação e Cidadania
Campanha pelas Águas e Contra o Mineroduto da Ferrous
CBH Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba - CBH AMAP PN1
CIMI - Conselho Indigenista Missionário
Comitê de Bacia dos Afluentes Mineiros do Mucuri
Coletivo Margarida Alves
Comitê Mineiro em Defesa dos Territórios Frente à Mineração
Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da ABA 
Condomínio Cachoeiras do Tangará – Rio Acima
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santo Antônio da Lagoa Seca (Patrocínio)
CPT-MG (Comissão Pastoral da Terra)
CSP-Conlutas
Ecos do Gorutuba
Espeleogrupo Peter Lund - EPL
FETAEMG
Fica Ficus 
Fórum Mineiro de Comitês de Bacia Hidrográfica
Fórum Nacional da Sociedade Civil em Comitês de Bacia – FONASC
Fundação Biodiversitas
GESTA-UFMG
Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade - PoEMAS/UFJF-UFRJ-UERJ
Grupo Rede Congonhas
Indisciplinar UFMG
Instituto AQUA XXI
Instituto Grande Sertão - IGS
Instituto Guaicuy SOS Rio das Velhas
Instituto Hóu
Instituto Terra Brasilis 
Juventude Franciscana do Brasil - JUFRA
Labcen - Laboratório de Cenários Socioambientais da PUC Minas
Movimento Águas e Serras de Casa Branca – Brumadinho
Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté - MACACA
Movimento das Associações de Moradores de Belo Horizonte – MAMBH
Movimento Fechos, eu cuido!
Movimento Mineiro pelos Direitos Animais
Movimento Mudança
Movimento Parque Jardim América 
Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela
Movimento pela Soberania Popular na Mineração - MAM
Movimento pelas Serras e Águas de Minas - MovSAM
Movimento Pró Rio Todos os Santos e Mucuri
Movimento Salve a Mata do Planalto
Movimento Verde de Paracatu
Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental – NINJA/Universidade Federal de São João del-Rei
Núcleo Interdisciplinar de Investigação Socioambiental - NIISA/UNIMONTES
Ong Abrace a Serra da Moeda
Ong Lagoa Viva
Organização Ponto Terra
Piseagrama
Pro-Civitas (Associação Pro-Civitas dos Bairros São Luís e São José)
Projeto Manuelzão/UFMG
REAJA - Rede de Articulação e Justiça Ambiental dos Atingidos Projeto Minas Rio
Rede Verde
Sindicato dos Biólogos de Minas Gerais
Sindicato Metabase Inconfidentes
SINFRAJUPE - Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia
SOS Serra da Piedade
UNACCON - União das Associações Comunitárias de Congonhas
UNICON - Unidos por Conceição do Mato Dentro
União Nacional dos Estudantes - UNE
União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais – UEE/MG
Valor Natural

Apoiadores a nível nacional:

AMAR Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária / Paraná 
APROMAC Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte / Paraná
Combate Racismo Ambiental
Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da Universidade Federal do Maranhão (GEDMMA/UFMA)
IBEIDS
INESC
Instituto Socioambiental – ISA
Observatório dos Conflitos do Extremo Sul do Brasil
Processo de Articulação e Diálogo entre Agências Ecumênicas Européias e Parceiros Brasileiros – PAD
Serviço SVD de JUPIC
TOXISPHERA Associação de Saúde Ambiental  / Paraná 
Vivat International

Carpathian Gold atingida pela falta d´água

Publicado em: 25/6/2015 17:18:00 


A canadense Carpathian, dona da Mina de ouro Riacho dos Machados, estará reduzindo a produção da mina em função da falta de água. 

A mineração depende da água da chuva para o processamento do minério, mas a seca que afeta a região, força a empresa a operar nas condições mínimas.
 

A RDM usa uma planta convencional de britagem-moagem e circuito CIL que tem uma capacidade de 7.100t por dia. A planta necessita de grandes volumes de água, principalmente no processo de lixiviação.
 

Os problemas com a falta e o excesso de água não são incomuns à Carpathian.
 

Em janeiro de 2014 a mina foi fechada pela SUPRAM devido as fortes chuvas que poderiam causar um forte impacto ambiental. O fechamento causou perdas estimadas em 9.000 onças de produção e custos de manutenção além da cabeça do CEO Guy Charette.

População faz novas denúncias de dano ambiental causado por Mineradora

Publicado em por sinfrajupe

Ontem, no dia 15 de maio de 2013, um grupo de pessoas da Sociedade Civil de Janaúba e Riacho dos Machados, em Montes Claros, reuniu-se com a SUPRAM (Superintendência Regional de Regularização Ambiental). O grupo apresentou várias denúncias e solicitou providências para o órgão do Estado de Minas que é responsável pela regularização ambiental da Mineração de Ouro Riacho dos Machados.

Os moradores da região e representantes de organizações vem denunciando à sociedade as irregularidades que a empresa Carpathian Gold vem cometendo no processo de implantação da mina. Já na audiência pública ocorrida no dia 25 de abril foram feitas algumas denúncias verificadas na área da mineradora – em visita técnica – e no entorno do empreendimento.

Nesta reunião com a SUPRAM o grupo apresentou os dados de uma visita recente realizada nas propriedades vizinhas da Carpathian Gold.

Impactos negativos nas águas
Dois cursos d’água – de um lado o Ribeirão, de outro o córrego Piranga – estão sofrendo impactos com a ação da mineradora.

O Ribeirão, localizado abaixo da área que está sendo implementada a Barragem de Rejeito, recebeu uma quantidade de água e lama que mudou a vida da população local.

Com a contaminação da lama:
– a comunidade não tem mais acesso ao “escorrega” (área de lazer) em função da contaminação;
– além da água ficar turva e enlameada, as pessoas estão com medo de algum tipo de contaminação;
– peixes mortos (duas pessoas da comunidade verificaram 9 peixes mortos em dos poços d’água);
– o gado não quer beber água do córrego;
– pessoas da comunidade sem possibilidades de lavar roupa.
–  tem comunidades que as famílias estão sem acesso a água para consumo, tendo que buscar em outras localidades.
As águas do Piranga e seus  afluentes, também estão impactadas. Verificou-se a contaminação por lama e também a qualidade da água que sai de um dique construído pela empresa está alterada.

Outros problemas: 
– a Empresa vem fazendo explosões duas vezes por semana na qual os próprios técnicos do SUPRAM não tinham conhecimento;
– moradores denunciam falta de conduta da empresa, que vem causando problemas no uso das estradas;

Irregularidades
Após denúncias, resultantes de uma visita na área da empresa, a SUPRAM realizou uma fiscalização e, segundo as informações apresentadas na reunião, apesar do relatório ainda não estar pronto, identificaram irregularidades. Uma delas é o uso da água da antiga cava deixada pela Vale para irrigar as estradas. Disso ocorrerá um auto de infração. Ainda a SUPRAM irá cobrar mais informações da empresa para analisar o real impacto nas águas da região – além daqueles que foram apresentados.

Minerando sem licença??
Segundo o geólogo autônomo que participou da visita técnica, a empresa vem minerando sem a licença de operação. Este ponto foi bastante polêmico na reunião com a SUPRAM, que na opinião do grupo da sociedade civil, a velocidade da exploração da área está causando sérios impactos para a população e meio ambiente e defende que seja feita uma nova fiscalização para comprovar a indicação do geólogo.

Preocupação aumenta!!!
Com os impactos já ocorridos, aumenta a preocupação dos moradores locais e da cidade de Janaúba e Novo Porteirinha com o risco de contaminação das águas por metais pesados em função da exploração do ouro. Além dos cursos dágua das áreas vizinhas à mineradora, temem o risco de contaminar a Barragem de Bico da Pedra (Bacia do Verde Grande, afluente do Velho Chico). Esta barragem abastece o projeto Gorutuba, a população de Janaúba e de Nova Porteirinha, como também, nas estiagens, outros municípios da região.


Alexandre Gonçalves, pela Articulação São Francisco Vivo

O que você espera?

Neste dia de sua vida, creio que Deus quer que você saiba que quando você vê a luz no fim do túnel, é oportunidade para sair e não para construir mais túneis.

Foi John Quinton que observou que os políticos fazem isso. Talvez, também você já se pegou fazendo isso. É quando as coisas parecem que estão melhorando e você começa vendo mais coisas que "não estão bem", ou "poderiam dar errado."

O Universo é essencialmente um lugar amigável. De fato, tão amigável que ele vai lhe dar exatamente o que você espera que ele dê.

Não é maravilhoso? Claro, isso depende do que você espera...

Neale Donald Walsch