Blog do Professor Márcio

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quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Se correr o bicho pega. Se ficar o bicho come.

Quando discutíamos o problema da contaminação ambiental de Paracatu pelo arsênio disseminado a partir da mineração de ouro, uma amiga resumiu para mim o pensamento de uma boa parcela da população de Paracatu: - “Não quero fazer exame de arsênio, porque se eu estiver contaminada terei que me mudar da cidade. Como iria sobreviver com minha família em outra cidade?”.

Será que é assim que você também pensa? Não teríamos outra alternativa, a não ser fechar olhos e ouvidos, fingir que nada está acontecendo?

Tem gente buscando outras alternativas, mesmo porque é difícil ficar quieto quando estão envolvidas as vidas dos nossos filhos e somos nós que decidimos por eles. Tem gente que está buscando reparação através de processos judiciais, mas aqui vamos apresentar um caso de quem teve que se mudar de Paracatu, por conta do envenenamento por arsênio, e resolveu entrar com uma ação judicial contra a mineradora.

Apresento a vocês um resumo do caso referido no Processo 16.4097-3, que corre na comarca de Paracatu, de uma moça de 19 anos que, durante a gestação, acabou parando na UTI e perdeu o feto. Seus problemas, de acordo com o laudo médico, começaram com 8 semanas de gravidez, quando foi atendida no Hospital Municipal de Paracatu, e percebeu fraqueza leve nas pernas, ao caminhar. Com a piora progressiva do quadro (vômitos e enjôos, perda de 30 kg, necessidade de cadeira de rodas, zumbido nos ouvidos) foi encaminhada ao Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB).

A documentação demonstra que ela passou 17 dias na UTI/HMIB de Brasília, diagnosticada com neuropatia hipocalêmica (paralisia flácida), que evoluiu para abortamento com 22 semanas de gestação. Devido a persistência de fraqueza em membros inferiores e superiores, além da incapacidade em deambular, foi encaminhada ao Setor de Neurologia do HBDF para investigação.
Não cansarei o leitor com todos os males que afligiram esta pessoa. O importante é ressaltar o que transcrevemos, a seguir, do laudo médico:

Durante a internação iniciado investigação, sendo realizado diversos exames complementares (segue abaixo resultados de exames e exame físico da paciente). Devido ao relato de residir próximo a mineradora, solicitado dosagem de Chumbo e Arsênlo, sendo esta última elevada em relação aos valores de referência. Caso discutido com equipe de Neurologia juntamente com o Centro de Referência em Toxicologla, sendo aventada como principal hipótese diagnóstico Polineuropatia secundária à intoxicação crônica por Arsênio. (...) Orientado à paciente e à familiares necessidade de interrupção de exposição ao provável agente tóxico.

Por recomendação médica, conforme orientação acima, a paciente mudou-se de Paracatu. Este é um caso bem documentado, porque a paciente foi tratada em Brasília, por médicos competentes e conscientes do problema da contaminação crônica pelo arsênio. Quantos casos semelhantes podemos ter em Paracatu e dos quais jamais teremos ciência?

Em 22/março deste ano realizou-se uma reunião, a portas fechadas, na Prefeitura de Paracatu, para discutir um erro grosseiro do CETEM no levantamento sobre a contaminação da população de Paracatu pelo arsênio. Os participantes foram notificados (mas até agora escondem da população) que os níveis de arsênio são, na verdade, quase cinco vezes o anunciado e que cerca de 1,4% da população está contaminada em níveis agudos. Assim, hoje sabemos que há uma probabilidade estatística da existirem cerca de 1.300 casos de contaminação aguda pelo arsênio em Paracatu e um sem-número de contaminados crônicos. Este fato foi denunciado em audiência pública na Câmara de Vereadores, mas nenhum jornal de Paracatu quis noticiá-la. Por que?

Existem outras alternativas além do “Se correr o bicho pega; se ficar o bicho come”. Nossa alternativa tem sido “enfrentar o bicho”.


Ou vamos fingir que nada está acontecendo...?

Poeira tóxica em Paracatu

Quando se fala em poeira de mina e dos perigos que ela representa, poucos se dão conta das inúmeras formas em que ela se manifesta. E sempre existem aqueles pretensos cientistas, ratos de gabinete, que publicam trabalhos encomendados pela mineradora, para provarem que a poeira de mina não prejudica a saúde, é inofensiva. Só não chegam a propagar que ela é nutritiva - quem sabe possa alimentar as crianças pobres que vivem no entorno da mina...?

Em Paracatu, uma das formas da poeira tóxica é aquela que é levantada nas vias de tráfego de máquinas pesadas na área de lavra da Mina Morro do Ouro. A estupidez do gerenciamento ambiental da mina e os olhos vendados dos órgãos públicos ambientais permitem que essas vias sejam regadas com água retirada dos tanques de drenagem ácida e das barragens de rejeito, todas elas contendo carga tóxica de metais pesados, arsênio e ácido sulfúrico. Estas águas diminuem a poeira nas vias de tráfego, mas assim que ocorre o ressecamento do leito a poeira é levantada pelo tráfego das máquinas e pelo sopro do vento, intenso no período de junho a outubro, isto é, no período de estiagem. Como os ventos sopram no sentido da mina para a cidade, os habitantes de Paracatu ficam expostos a essa carga tóxica, exatamente quando são comuns os casos de problemas respiratórios, principalmente em crianças.

Na área industrial da mina, onde o minério é reduzido a pó, e até o final do seu processamento, a poeira gerada se mistura às emanações de cianeto e outras substâncias utilizadas para o tratamento químico do minério. Portanto, é uma outra forma de exalação de poeira, de toxidade distinta daquela gerada na área de lavra.

Porém, até agora não suspeitávamos da existência de um outro tipo de poeira, cuja toxidade supera aquelas que acabamos de descrever: a poeira gerada na barragem de rejeito. O leitor, por certo, vai questionar a existência dessa poeira, razão porque anexamos o vídeo abaixo. Portanto, é ver para crer!


Estamos falando, neste caso, da Barragem de Rejeito do Santo Antônio, onde milhões de toneladas de efluentes tóxicos foram depositados, contendo, além de metais pesados, como chumbo, cobre e ferro, mais de 500 mil toneladas de arsênio, em sua maior parte na forma de óxidos, a sua forma letal.

Como uma área de barragem de rejeito, onde foi depositada uma espessa camada de lama, pode gerar poeira? É que nesses tempos de escassez de água, estão sendo construídas barreiras dentro da barragem, isolando os locais onde existem nascentes, que então se transformam em espécie de piscinas, de onde a água decantada pode ser retirada para alimentar o circuito de beneficiamento de minério. Assim, a grande área central da barragem passa rapidamente por um processo de ressecamento, de maneira que o que era lama vira pó, facilmente levantado pelo vento.

As correntes de vento variam de intensidade durante o dia, mas, de maneira geral, mantêm o sentido de deslocamento de nordeste para sudoeste, ou as vezes rodopia sobre a barragem, porque não encontra obstáculos, provocando rodamoinhos de pó, conforme se vê na foto abaixo.


Quando desce sobre os solos, águas, plantas, animais e humanos, essa poeira dissemina sua carga tóxica, testemunho das ofensas que se faz ao Planeta e aos seus habitantes, para garantir o lucro e a ganância de um pequeno grupo de afortunados.

terça-feira, 2 de agosto de 2016

Acima de tudo, vamos perder beleza!

Por conta do aquecimento global, o mar avança sobre o litoral brasileiro. Em pouco tempo, o Atol das Rocas estará submerso. Outras ilhas e partes do litoral brasileiro também vão desaparecer em decorrência do avanço do mar e da força das ondas e das marés. Se o nível do mar continuar aumentando, no futuro, também o Arquipélago de São Pedro e São Paulo que está a quase mil quilômetros do Rio Grande do Norte, pode praticamente desaparecer. Praias como Ponta Negra em Natal estão fadadas a desaparecer em pouco tempo. Mesmo a famosa “princesinha do mar” pode desaparecer. No último fim de semana antes das Olim-piadas do Rio 2016, a ressaca em Copacabana jogou areia nas instalações olímpicas e na avenida Atlântica. Isto é só um sinal do que vem por aí no futuro.
O Brasil pode dar adeus a várias de suas maravilhas:
Adeus, Maravilhas Brasileiras
Adeus,
Canoa Quebrada, Ipanema e Princesinha do Mar,
Boa Viagem.
Vem o mar te engolir.
Adeus,
Tibau, praia de Iracema, coqueirais de Maceió,
Itapoã, Rio Vermelho, Farol da Barra.
Boa Viagem.
Vem o mar te engolir.
Adeus,
Foz do rio São Francisco,
Delta do Parnaíba,
Lençóis Maranhenses
Boa Viagem.
Vem o mar te engolir.
Adeus,
Manguezais,
Restingas,
Lençóis freáticos do litoral.
Boa Viagem.
Vem o mar te engolir.
Adeus,
Recife, cidade baixa de Salvador,
Lagoa dos Patos,
Balneário Camboriú,
Boa Viagem.
Vem o mar te engolir.
Adeus,
Praias de Noronha,
Ilha do Marajó,
Atol das Rocas,
Boa Viagem.
Vem o mar te engolir.
Adeus,
Comunidades de Diogo Lopes e Barreirinho,
– Vocês que deram a vida pela reserva extrativista –
Marisqueiras do Recôncavo,
Pescadores da Bahia de todos os santos,
Nem com todos os santos.
Boa Viagem.
Vem o mar te engolir.
Adeus,
Litoral brasileiro,
Onde as crianças brincavam,
Os turistas pasmavam-se,
Onde tomávamos sol,
Jogávamos futebol
E as garotas de Ipanema
Desfilavam sua beleza.
Boa Viagem.
Vem o mar te engolir.
Adeus,
Sertão nordestino,
Ser tão bonito,
Ser tão musical,
Ser tão feliz.
Vem o deserto te engolir.
Boa Viagem.
Adeus,
Floresta amazônica,
Paraíso onde o espírito pairava sobre as águas,
E os espíritos habitavam as árvores,
Onde Deus descansava do seu longo trabalho criador.
Vem a savana te engolir.
Boa Viagem.
Adeus,
Maravilhas brasileiras,
Perdemos para a razão irracional.
Ficareis guardadas nas fotos dependuradas nas paredes,
Armazenadas em discos rígidos de computadores,
Na música de Tom Jobim
E nos poemas de Drummond.
Guardaremos a memória dessa infinita tristeza,
Da perda irresgatável da infinita beleza.
Boa Viagem.

Extraído (e modificado) do artigo O naufrágio do Atol das Rocas, de José Eustáquio Diniz Alves, publicado em https://www.ecodebate.com.br/2016/08/02/o-naufragio-do-atol-das-rocas-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/

sábado, 23 de julho de 2016

3 mitos e 3 verdades sobre o câncer

Publicado em julho 22, 2016 por 
Tags: câncer, saúde

Entre as crenças populares sobre o câncer, o que realmente é verdade? Consultores médicos da Fundação do Câncer (http://cancer.org.br) esclarecem algumas dúvidas que envolvem a doença. A informação é uma das grandes aliadas para a prevenção, o diagnóstico precoce e o combate ao câncer.
Confira:
MITOS
Ingerir comida levada ao micro-ondas pode ocasionar tumores malignos
O micro-ondas é seguro, tanto para aquecer quanto para cozinhar alimentos. O funcionamento do eletrodoméstico é através da vibração em alta frequência das moléculas, principalmente de água. O cuidado a ser tomado é o de evitar queimaduras decorrentes de superaquecimento dos alimentos. Para aproveitar o valor nutricional dos vegetais em sua totalidade, o melhor a fazer é consumi-los crus.
O uso de desodorante pode provocar câncer de mama
De forma alguma. O que ocorre é que muitas vezes o desodorante leva a uma obstrução (entupimento) de glândulas nas axilas, levando ao desenvolvimento de nódulos, que podem infeccionar. Muitas vezes são dolorosos, devendo ser tratados. Antes de usar quaisquer cosméticos, o ideal é ler as instruções. Em caso de problemas, deve-se procurar um profissional de saúde.
O cigarro causa somente um tipo de câncer, o de pulmão
O fumo pode causar tumores em qualquer lugar por onde suas cerca de 60 substâncias cancerígenas passam. Exemplos: boca, laringe, faringe, traqueia e esôfago, além dos pulmões. Até mesmo órgãos como estômago e bexiga ficam sob risco. Cânceres de mama e leucemia são mais comuns em fumantes também.
VERDADES
Um câncer pode ‘voltar’ em outro lugar
Uma das características do câncer é a possibilidade de o tumor inicial migrar para outras regiões do organismo. São as chamadas “metástases”. Então, um tumor maligno pode ser retirado cirurgicamente do seu local de origem, mas algumas células podem ter se deslocado para outra parte do organismo e, ali, dar origem a outros tumores. Nunca deixe de conversar com o seu médico sobre suas dúvidas e apreensões.
Pintas e sinais podem se tornar câncer
A ‘Regra ABCD’ (da Sociedade Brasileira de Dermatologia – www.sbd.org.br) alerta sobre o problema: quando os sinais ou pintas tiverem forma Assimétrica, com Bordas irregulares, Cor apresentando dois ou mais tons e Dimensão maior que 6 mm, é preciso procurar um médico para fazer o diagnóstico mais adequado. A exposição excessiva ao sol é a principal causa do câncer de pele.
Exercícios e a alimentação saudável são escudos contra o câncer
A atividade física regular é fator de proteção contra as chamadas doenças crônicas e degenerativas, como hipertensão, diabetes e câncer. Nunca é tarde para começar a prática de exercícios. Aliado a isto, a alimentação deve ser a mais variada possível, dando prioridade aos vegetais: coma pelo menos 5 porções ao dia de frutas, legumes e verduras. O excesso de alimentos industrializados, enlatados e conservados podem levar ao câncer e outras doenças. As carnes vermelhas processadas – embutidos de um modo geral – foram recentemente objeto de publicação da Organização Mundial da Saúde, que alertou sobre o perigo que seu consumo excessivo representa.
Colaboração de Fernanda Portugal, in EcoDebate, 22/07/2016

segunda-feira, 11 de julho de 2016

MP pede urgência na tramitação de projeto de lei que altera normas de fiscalização de barragens de mineração em Minas



Área afetada pelo rompimento de barragem no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana, em Minas Gerais. Foto: (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Área afetada pelo rompimento de barragem no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana, em Minas Gerais. Foto: (Antonio Cruz/Agência Brasil)

“O rompimento da barragem de Fundão não revelou apenas a fragilidade na aprovação do empreendimento. Ela revelou um colapso do sistema. O sistema está colapsado! As mortes não foram por acaso”. Assim o promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto apontou a necessidade de urgência para a tramitação do projeto de lei entregue nesta terça-feira, 5 de julho, pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A data marca oito meses da tragédia de Mariana.
Resultado da campanha “Mar de lama nunca mais”, o projeto de lei de iniciativa popular busca garantir a efetiva segurança das barragens destinadas à disposição final ou temporária de rejeitos de mineração no estado. “Hoje elas continuam sendo aprovadas e fiscalizadas com base no mesmo sistema que tolerou o rompimento de Fundão, contribuindo para o risco iminente de novos acidentes”, acusa Carlos Eduardo, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) do MPMG.
O projeto, que dependia de dez mil assinaturas para dar início a sua tramitação, superou o número de 56 mil apoiadores, de 737 municípios mineiros, além de outros estados. “Esse alcance reforça a legitimidade da busca por um marco regulatório na área de mineração, para que os empreendimentos sejam fiscalizados e controlados de verdade”, disse Carlos Eduardo.
Atualmente, segundo ele, os órgãos ambientais não têm capacidade estrutural para fiscalizar os relatórios de estabilidade, gerando uma autofiscalização por parte das empresas.
O projeto de lei tende a minimizar o risco de novos desastres, com a proibição do alteamento a montante, técnica mais barata e arriscada, e da construção de barragens próximas a núcleos populacionais. Outros artigos determinam a necessidade de apresentação de planos mais completos para eventuais resgates, a minimização dos impactos ambientais e a garantia de fornecimento de água. Traz também um procedimento mais completo para o licenciamento, além de obrigar que as manifestações populares sejam efetivamente respondidas no processo de licenciamento sob pena de nulidade.
Acesse aqui a íntegra da minuta do projeto de lei.
Tramitação
O projeto foi entregue pelo vice-presidente da AMMP, Enéias Xavier Gomes, ao presidente da Comissão Extraordinária das Barragens da ALMG, deputado Agostinho Patrus Filho. Enéias reforçou o pedido de urgência para tramitação da matéria na Casa.

Agostinho Patrus garantiu suporte ao projeto, ressaltando que a demonstração popular de apoio a ele deverá fazer com que o projeto tenha uma tramitação rápida e que Minas Gerais tenha, o mais breve possível, um novo momento no que diz respeito à mineração. Ele mencionou outro projeto, já apresentado na ALMG, para o aumento dos recursos destinados à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). O parlamentar revelou que, em 2015, foram arrecadados cerca de R$ 250 milhões em taxas de licenciamento para as atividades minerárias, dos quais pouco mais de R$ 30 milhões foram efetivamente direcionados a áreas relacionadas ao meio ambiente.
Homenagem
As petições assinadas foram divididas em 19 maços, representando o número de pessoas que morreram em decorrência da tragédia. Elas também tiveram seus nomes lidos durante a solenidade, que contou com a presença de atingidos pela lama de Fundão, além de movimentos sociais e organizações não governamentais que trabalham para buscar garantir os direitos daqueles que foram vitimados oito meses atrás.

Carlos Eduardo afirmou que, a partir da entrega do projeto de lei, a campanha “Mar de lama nunca mais” se transforma em um observatório para acompanhar a tramitação na ALMG e o posicionamento de cada deputado. “O projeto não termina aqui. Hoje, um dia histórico, é o início da busca da sociedade mineira para que não toleremos mais vítimas. Qualquer alteração ao texto será bem vinda, desde que traga um teto superior ao que está no projeto atualmente”, concluiu o coordenador do Caoma.
Compuseram a mesa da solenidade, além de Carlos Eduardo, Enéias Xavier e Agostinho Patrus, o procurador-geral de Justiça em exercício, Waldemar Antônio de Arimatéia e o presidente da comissão de meio ambiente da ALMG, deputado Cássio Soares.
Fonte: Ministério Público de Minas Gerais
Tags: barragens, MP
in EcoDebate, 11/07/2016

terça-feira, 28 de junho de 2016

Carta aberta à população de Paracatu

 Reunião a portas fechadas revela novas provas da contaminação da população de Paracatu pelo arsênio liberado pela Kinross e confirma a farsa dos seus apoiadores.

Aos 22 de março deste ano realizou-se uma reunião, a portas fechadas, na Prefeitura de Paracatu, para discutir um erro grosseiro do CETEM no levantamento sobre a contaminação da população pelo arsênio. Ao contrário do alarde feito na época da divulgação do relatório do CETEM, durante a audiência pública realizada na Câmara Municipal, em 18 de março de 2014, agora o público ficou de fora. As vítimas da intoxicação crônica pelo arsênio liberado pela mineradora Kinross sequer foram informadas desta reunião. Diante disso, sentimo-nos na obrigação de corrigir mais esse erro e denunciar essa postura anti-ética, que reforça a impressão de um conluio generalizado para defender os interesses da mineradora, em detrimento da saúde da população.

Nessa nova reunião a portas fechadas, os pesquisadores do CETEM, Instituto Evandro Chagas e Unicamp informaram que a “reanálise” dos dados apresentados na audiência pública de 2014 revelou que a média de contaminação por arsênio em Paracatu é de 15 μg/L (microgramas por litro) de urina, ou seja, quase cinco vezes o que eles mesmos haviam anunciado, e que na verdade existiriam, entre as cerca de 800 pessoas amostradas, 13 casos de contaminação por arsênio acima de 50 μg/L na urina, inclusive três pessoas teriam apresentado arsênio acima de 100 μg/l na urina: uma moradora do bairro Paracatuzinho e outros dois moradores do bairro Amoreiras. As outras pessoas que teriam apresentado concentração de arsênio na urina acima de 50 ug/l foram 2 moradores do bairro Paracatuzinho e 8 do bairro Amoreiras.

Parece que de nada adianta tudo o que afirmamos sobre os danos ambientais e os riscos à saúde provenientes da contaminação de Paracatu pelo arsênio liberado pela Kinross, nem mesmo adianta que esses danos estejam sendo verificados até pelas equipes de pesquisa ligadas à mineradora. Pior ainda, parece que não há interesse em resolver o problema por parte das pessoas do governo, seja da Prefeitura, do Ministério Público e da Justiça, o que lança sérias dúvidas sobre a eficácia de propormos ações na esfera judicial.

Vejam o caso de Mariana, em que o risco da catástrofe de ruptura das barragens foi denunciado pelos cientistas e engenheiros independentes, mas as autoridades não tomaram providência e preferiram prestigiar os relatórios da mineradora, até que o desastre aconteceu. O que estamos assistindo em Paracatu é uma situação semelhante. Desde 2007, estamos alertando a população e as autoridades com informação de boa qualidade. Como as autoridades ficaram inertes ou agiram a favor da mineradora e contra os interesses da população, tomamos medidas administrativas e judiciais, a partir de 2008. Infelizmente, até hoje, essas medidas não surtiram o efeito esperado, seja porque as autoridades não agem na tutela do objeto, seja porque não há interesse de agir.

Na reunião ocorrida em 22 de março próximo passado, a portas fechadas, os pesquisadores do CETEM, Instituto Evando Chagas e Unicamp confirmaram o que havíamos denunciado em seguida à divulgação do primeiro relatório do CETEM: que essa equipe de pesquisadores está alinhada com os interesses da mineradora. Essa equipe está andando em círculos, enrolando e enganando, e a mineradora vai ganhando tempo para continuar sua atividade minerária lucrativa e danosa. Cada dia ganho na enrolação e na mentira representa milhões de lucro para a mineradora e agravamento da intoxicação das pessoas.

Quanto tempo ainda teremos que aguardar, até que uma equipe competente e independente seja contratada para fazer um estudo epidemiológico clínico-laboratorial sério em Paracatu?

É escandaloso ter que ouvir dos pesquisadores contratados que alguns habitantes de Paracatu apresentaram de 50 a 100 microgramas de arsênio por litro de urina, uma concentração cerca de 20 vezes maior que a média anunciada por eles próprios em 2014, e nenhuma providência eficaz tenha sido tomada para impedir que a contaminação ambiental continue a avançar, e sem que seja dado o início imediato da recuperação ambiental obrigatória e o tratamento das vítimas da intoxicação crônica pelo arsênio. Em vez disso, eles se contentam em falar em “reanálise” e “níveis de segurança para arsênio”, como que a negligenciar o seu compromisso com a verdade científica e a sua obrigação de garantir a segurança, a saúde e a vida das pessoas. Quantas vezes será necessário repetir que não existe nível seguro para uma substância cancerígena como o arsênio?

As autoridades dos órgãos de governo continuam tratando a saúde pública alheias ao seu dever constitucional de proteger o meio ambiente e os seres humanos, sobrepondo os interesses de uma empresa aos interesses do povo.

Paracatu, 28 de junho de 2016.
Assinam:


Dr. Sergio Ulhoa Dani, médico, e  Márcio José dos Santos, geólogo.

Acesse também:

Postagem da matéria do Paracatu.net: