A Câmara de Vereadores de Paracatu sediou, em 11 de
maio, o simpósio intitulado “Direitos Violados: Paracatu frente à mineração”,
para discutir os temas ligados às barragens de rejeito, poluição ambiental e comunidades
em defesa do território. O evento organizado por Cáritas Paracatu, CPT, rede
Igrejas e Mineração, MAM, Justiça Global e Above Ground (Canadá) e contou com a
presença de representantes de 19 organizações com atuação na área ambiental e
de segurança de barragens, além de dois vereadores de Paracatu, um deputado
federal e do bispo diocesano de Paracatu, Dom Jorge Alves Bezerra.
Dom Jorge deu sua bênção aos moradores de Paracatu.
Disse que a Igreja não se opõe à mineração, mas manifestou sua preocupação
pastoral para com os repetidos acidentes provocados pela mineração, a
morosidade do poder público em garantir reparação integral aos atingidos e o
fato que a mineração beneficia muito pouco o povo brasileiro.
A organização Justiça Global fez a apresentação
pública do relatório “Mineração e Violações de Direitos: o caso da empesa
Kinross em Paracatu (MG)”, resultado de uma pesquisa sobre os impactos sofridos
pelas comunidades quilombolas a partir da expansão da mina Morro do Ouro. Uma
versão em inglês dessa pesquisa foi entregue ao governo canadense pela
organização Above Ground.
Todos os palestrantes destacaram a preocupação para
com o futuro de Paracatu, o dano ambiental que a região está sofrendo e a
fraqueza do poder público em monitorar as ações da mineração e prevenir os
acidentes.
O Deputado Federal Rogério Correia, que foi presidente
da comissão parlamentar que analisou os impactos do rompimento da barragem da
Samarco, em Mariana, contextualizou os desafios ambientais no momento atual do
governo do Brasil e suas linhas políticas. Criticou a ausência do Governo em
relação à questão da mineração, com uma legislação que favorece até agora principalmente
o lucro das empresas, e comprometeu-se para realizar uma inspeção local sobre
os impactos da mineração em Paracatu.
A intervenção que trouxe maior preocupação aos
presentes e intensos debates veio do cientista americano Steven Emerman, PhD em
Geofísica pela Universidade Cornell, com 31 anos de experiência no ensino de
hidrologia e geofísica e consultor na área de impactos ambientais da mineração.
Para o Dr. Steven a segurança das barragens de rejeito não depende apenas do
método de alteamento empregado, mas, de igual maneira, do método de disposição
dos rejeitos dentro delas. Quanto a isso, os cuidados são com a inclinação do
maciço das barragens e com a posição efluentes sólidos (praias de rejeito), que
devem manter a água (lagoas) distante pelo menos 300 m do maciço.
O Dr. Steven apresentou casos clássicos de rompimento
de barragens no mundo, sendo os mais comuns os de inundação, em que o excesso
de água flui sobre o maciço da barragem; aqueles relacionados ao método de armazenamento,
que podem provocar a erosão interna. As causas de erosão interna são excesso de
água atrás da barragem e aterros excessivamente acentuados. No primeiro caso,
especialmente na barragem do Eustáquio, quase não há praia para manter a água
longe da barragem. Quanto à barragem do Santo Antônio, as muitas fissuras de
erosão mostram que a água às vezes flui sobre a crista da barragem. Além disso,
nas duas barragens os ângulos de aterro são muito acentuados, e se encontram
muito abaixo das recomendações técnicas de segurança.
As conclusões do Dr. Steven, portanto, são de que as
barragens de rejeito do Santos Antônio e do Eustáquio são vulneráveis ao rompimento
por inundação e por erosão interna. Vinda de um cientista independente e com
larga experiência no assunto, sua exposição teve forte impacto e marcou as
discussões que encerraram o simpósio.
