Relatório de Insustentabilidade da Vale - 2015

- Relatório denuncia violações de direitos cometidas pela Vale

- Mais de 30 casos em três continentes são apresentados em documento da Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale

- Denúncias de violações de direitos humanos e ambientais, como trabalho escravo, espionagem e licenciamentos irregulares, se acumulam

As violações de direitos humanos e impactos ambientais cometidos pela Vale no Brasil e em outros oito países da América, África e Ásia são denunciadas no“Relatório de Insustentabilidade 2015” da empresa, cujo lançamento ocorreu dia 16, na sede do Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro.

Produzido pela Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale, o relatório reúne informações sobre mais de 30 casos de conflitos envolvendo toda a cadeia de produção da Vale em diferentes países onde a empresa opera. Os casos mais graves incluem episódios de espionagem e trabalho em condições análogas às de escravo, que recentemente foram objeto de denúncias ao Ministério Público. A publicação também apresenta casos de investimentos da Vale em projetos com pendências legais, associadas ao descumprimento da legislação de proteção ao meio ambiente, como o da fragmentação do licenciamento ambiental da duplicação da Estrada de Ferro Carajás. Em 2012, a Vale recebeu o "Public Eye Award", o prêmio de pior empresa do mundo.

O lançamento do Relatório de Insustentabilidade Vale 2015 acontece na véspera da assembleia de acionistas da empresa e em um contexto marcado pelo enfraquecimento do perfil do risco financeiro da Vale, que em janeiro teve a sua classificação rebaixada de "A -" para "BBB +” pela Standard& Poor's. Pelo quinto ano consecutivo, representantes da Articulação dos Atingidos pela Vale participarão da assembleia na qualidade de acionistas críticos. Serão apresentados aos demais acionistas críticas sobre como a atual estratégia comercial da Vale, de expansão da oferta do minério de ferro e redução dos custos de produção, repercute no território: com maior e mais agressiva pressão pela flexibilização da legislação ambiental e pela agilização das licenças, intensificação da jornada de trabalho e o não reconhecimento de direitos trabalhistas e a intensificação dos conflitos com comunidades nos locais de operação.

O lançamento acontece também em consonância com Semana de Mobilização Nacional Indígena, a Jornada de Lutas pela Reforma Agrária e as mobilizações pela manutenção dos direitos trabalhistas e contra as terceirizações.

Na coletiva de lançamento do relatório estarão presentes representantes da Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale, em especial os moradores de comunidades afetadas diretamente pelos empreendimentos da mineradora nos Estados do Maranhão, Pará, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio.

Veja alguns exemplos das denúncias apresentadas:

Licenciamento irregular: maior investimento da Vale no mundo, a ampliação da produção em Carajás (PA) conta com a duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), que está sendo feita com um licenciamento irregular, sem a realização de audiências públicas e de consulta prévia.

Trabalho escravo: Em Itabirito (MG), a Vale foi responsabilizada por submeter 309 pessoas à condições análogas ao trabalho escravo.

Destruição de aquíferos: Em Itabira (MG), berço da empresa, e no quadrilátero ferrífero (MG), onde a Vale tem mais de 20 minas de ferro, a destruição de aquíferos por sua atividade coloca em risco a água de milhões de pessoas. Apesar disso, a Vale persiste e articula para minerar a Serra do Gandarela.

Desperdício de água: três minerodutos que ligam Mariana (MG) a Anchieta (ES) gastam 4.400m³ por hora, o que seria suficiente para abastecer uma cidade de 586 mil pessoas por mês.

Remoções: Em Moçambique, mais de 1.300 famílias reassentadas pela Vale vivem hoje com dificuldade de acesso à água, terra, energia, em terras impróprias para a agricultura, e não receberam, até o momento, as indenizações integrais a que têm direito.

Produção de energia: Com a participação acionária da Vale, o projeto Hidroelétrica de Belo Monte tem sido criticado por provocar grande destruição social, ambiental e econômica. Ao menos 20 processos judiciais são movidos pelo Ministério Público Federal do Pará.

Contaminação: No Canadá, onde a Vale produz Níquel na mina de Voisey's Bay, o Lago Sandy foi convertido em uma bacia com mais de 400 mil toneladas de dejetos, de acordo com denúncias de organizações locais.

Siderurgia: A TKCSA, da qual a Vale é acionista, elevou em 76% as emissões de gás carbônico no Rio de Janeiro. Desde 2010, ela funciona sem licenciamento ambiental.

Espionagem: Por meio de denúncias de um ex-funcionário da Vale, todo um esquema de espionagem a movimentos sociais como o MST, a rede Justiça nos Trilhos e o Movimento pelas Serras e Águas de Minas foi revelado. O caso já levou a uma audiência pública no Congresso, mas a empresa, até agora, não foi responsabilizada.

Fim da pesca: Em São Luís (MA), Espírito Santo (ES), Rio de Janeiro (RJ), Piura (Peru) e Perak (Malásia), pescadores locais denunciam que os processos de embarque do minério e a contaminação das águas em portos da Vale comprometem sua sobrevivência.

Para conhecimento e divulgação, segue o Relatório de Insustentabilidade da Vale 2015 lançado ontem no Rio de Janeiro pela Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale.

Clique em: Relatório de Insustentabilidade da Vale 2015