Apenas tão suavemente quanto eu vim; Eu adormeço suavemente Para as nuvens no céu ocidental. Os salgueiros dourados à beira do rio São noivas jovens no pôr-do-sol; Seus reflexos brilhantes sobre o rio cintilante Continuam ondulando em meu coração. Aquela grama verde enraizada na lama macia Balança vagarosamente na água; Queria ser uma amora d'água No suave fluxo do rio Cam. Aquela piscina à sombra de olmos Não contém água de nascente limpa, mas sim um arco-íris Amassado no meio de lentilhas de água, Onde os sonhos do arco-íris se aquietam. Buscar um sonho? Vá empurrando com uma vara longa, À montante para onde a grama verde é mais verde, Com o barco carregado de luz das estrelas, E cantando em voz alta nessa radiância. No entanto, agora não posso cantar em voz alta, A paz é minha música de despedida; Mesmo os grilos estão em silêncio para mim, Para Cambridge, esta noite é silenciosa. Silenciosamente, vou embora, Tão silenciosamente quanto eu vim; Agitando suavemente a minha manga, Não estou levando embora uma única nuvem.
Xu Zhimo - 6/novembro/1928
Xu Zhimo (15 de janeiro de 1897 - 19 de novembro de 1931) foi um poeta chinês do início do século XX. Foi um poeta de pensamento livre que se esforçou para afrouxar a poesia chinesa de suas formas tradicionais e remodelá-la sob as influências da poesia ocidental e da língua chinesa vernácula. Um dos poetas românticos mais renomados da literatura chinesa do século XX, ele é conhecido por sua promoção da poesia chinesa moderna e contribuiu para a literatura chinesa moderna.
"Voltando à China em 1922, Xu Zhimo começou a escrever poemas e ensaios no estilo vernáculo. Ele caiu sob a influência do poeta indiano Rabindranath Tagore enquanto serviu como intérprete para ele durante uma turnê de conferências da China. Toda a literatura estrangeira à qual Xu Zhimo tinha sido exposto serviu para moldar sua própria poesia e estabelecê-lo como líder no movimento de poesia moderno na China ".
Para comemorar Xu Zhimo, em julho de 2008, uma pedra do mármore branco de Pequim foi instalada no Backs of King's College, em Cambridge (perto da ponte sobre o rio Cam), com o poema mais conhecido de Xu , "Deixando Cambridge", traduzido como "On Leaving Cambridge",
A Geopolítica de um Quadrilátero Mortífero: a mineração, enquanto a “pedra” no caminho de Drummond
Artigo de Vagner Luciano de Andrade
[EcoDebate] Mineiro, Minério, Minerar, Mineração, Minerador, Minerário. Quando se analisa algumas palavras-chave na literatura nacional e internacional verificam-se publicações múltiplas que versam sobre ecologia política, sobre paisagem cultural, sobre patrimônio natural e outras premissas do tempo presente. Assim o respectivo texto discute questões inerentes à temática do ambiente (in)sustentável em paisagens tradicionalmente mineradoras. Neste contexto cita-se a vida e obra de Carlos Drummond de Andrade (1902-1987), um dos mais célebres mineiros. Como exemplo inicial tem-se “O maior trem do mundo” publicado em 1984 no Jornal “O Cometa Itabirano:
O maior trem do mundo
Leva minha terra
Para a Alemanha
Leva minha terra
Para o Canadá
Leva minha terra
Para o Japão
O maior trem do mundo
Puxado por cinco locomotivas a óleo diesel
Engatadas geminadas desembestadas
Leva meu tempo, minha infância, minha vida
Triturada em 163 vagões de minério e destruição
O maior trem do mundo
Transporta a coisa mínima do mundo
Meu coração itabirano
Lá vai o trem maior do mundo
Vai serpenteando, vai sumindo
E um dia, eu sei não voltará
Pois nem terra nem coração existem mais.
Nos disseres de Drummond, nota-se um clamor contrário aos múltiplos malefícios advindos desta prática tão comum nas “Minas” e com recente ampliação para as “Gerais”. A mineração é tão inerente à Mineiridade, que pensar o Estado, sem sua participação ativa e inativa, a modelagem histórica, socioeconômica e cultural se torna algo impensável. “Nunca me esquecerei desse acontecimento na vida de minhas retinas tão fatigadas. Nunca me esquecerei que no meio do caminho tinha uma pedra”. Foram muitas “pedras” nos caminhos drummondianos. São muitas “pedras” no caminho dos mineiros.
Esse mineiro/minense compôs poemas diversos sobre as paisagens minerárias, versos que criticavam com propriedade as mineradoras e, respectivamente os governos estrategicamente organizados ao sacrifício da geografia mineira e dos trabalhadores pelo capital privado destinados à “desculpa” da industrialização emergencial e do progresso apressado para uma nação demasiadamente “atrasada”. O viés vil e a ganância lucrativa pelo metal demostraram a historicidade e a perversidade da lógica minerária, e de sua ilógica criminalidade. O termo “pedra de ferro, futuro aço do Brasil”, evocada na “Confidência do Itabirano” evidenciam as relações conturbadas dele com a mineração e que foram alvo de rica análise em Maquinação do Mundo, um livro de José Miguel Wisnik publicado pela Editora Companhia das Letras em 2018. Uma boa referência para se pensar na ecologia, enquanto meio de protesto submerso na contemporaneidade.
O autor, autóctone do Leste do Quadrilátero Ferrífero é um ícone “imortal” da Literatura brasileira, e suas obras são um importante panorama acerca da ecologia minerária enquanto esboço político de um protesto socialmente latente. A partir da malévola mineração entre os caminhos historicamente dispostos entre Belo Horizonte e Itabira – MG, o autor construiu reflexões expressivas. Seus descaminhos literários descrevem itinerários minerários evocando uma realidade mineiríssima que ecoa violação, progresso e desolação. Alternâncias se fazem, se refazem e se desfazem nas serras mineiras. No seio deste território/coração minerário se consolidou o inconciliável Quadrilátero Ferrífero e seus múltiplos usos e abusos. Do casarão de sua família, ainda criança, avistava o amado Pico do Cauê, serra diminuída a uma cratera após décadas de exploração contínua da antiga estatal CVRD – Companhia Vale do Rio do Doce. O pico aparece no poema “Itabira”, de Alguma Poesia datado de 1930.
Drummond nasceu na antiga cidade de Itabira do Mato Dentro, em 31 de outubro de 1902 e sua memória e percepção dessa pequena urbe e regiões adjacentes viria a permear parte de sua obra. No entorno, localidades seriam violadas pela égide minerária: Barão de Cocais, Catas Altas, Santa Bárbara, dentre tantas outras. Essa área seria o nascedouro do ambicionado “quadrilátero mortífero”. Em Itabira, surgiu em 1942, a CVRD, criada pelo Presidente Getúlio Vargas para explorar comercialmente a riqueza mineral do Quadrilátero Ferrífero e privatizada por Fernando Henrique Cardoso em 1997. O Escritor estudou no Colégio Arnaldo, em Belo Horizonte, e no Colégio Anchieta, dos Jesuítas, em Nova Friburgo, tendo formado em Farmácia pela UFMG. Fundou nos meados dos anos de 1920, com Emílio Moura e outros companheiros, “A Revista”, para divulgar o Modernismo Brasileiro. Em 1925, casou-se com Dolores Dutra de Morais, com quem teve dois filhos, Carlos Flávio e Maria Julieta. Durante a maior parte da vida, Drummond, um ‘historiador’ autodidata foi funcionário público, embora tenha começado a historiar cedo e prosseguisse escrevendo até seu falecimento, que se deu em 17 de agosto de 1987 no Rio de Janeiro, doze dias após a morte de sua filha. Além de poesia, produziu contos, crônicas e livros infantis. Da ironia à criticidade escreveu e descreveu seus saberes, sabores e dissabores. A capital mineira se tornaria seu “triste horizonte”:
Tento fugir da própria cidade, reconfortar-me em seu austero píncaro serrano. De lá verei uma longínqua, purificada Belo Horizonte sem escutar o rumor dos negócios abafando a litania dos fiéis. Lá o imenso azul desenha ainda as mensagens de esperança nos homens pacificados – os doces mineiros que teimam em existir no caos e no tráfico. Em vão tento a escalada!
Contista, cronista e poeta brasileiro, considerado por muitos o mais influente poetizador brasileiro do século XX, Drummond foi um dos principais poetas da segunda geração do Modernismo no Brasil. Para diferentes analistas, expressou os dissabores de sua época e sociedade denunciando permanências e rupturas então desapercebidas ou ignoradas pela grande maioria. Sua escrita expressa a busca de uma legitimidade brasileira, e de uma criação nacional, própria e insubordinável aos mandos e desmandos capitalistas neoliberais. A CVRD se tornaria seu “vale de lágrimas” e como empresa pública privatizada nos anos 1990, sentenciou a nação brasileira a um dos maiores desastres ambientais da humanidade, em 2019:
Lira itabirana I O Rio? É doce. A Vale? Amarga. Ai, antes fosse Mais leve a carga.
II Entre estatais E multinacionais, Quantos ais!
III A dívida interna. A dívida externa A dívida eterna.
IV Quantas toneladas exportamos De ferro? Quantas lágrimas disfarçamos Sem berro?
A poesia de Carlos Drummond a partir da dialética “eu x mundo”, desdobrando-se em três atitudes: eu maior que o mundo imediato, marcada pela poesia irônica; eu menor que o mundo opressor, marcada pela poesia social; eu igual ao mundo acolhedor/excludente abrange a poesia metafísica. O contexto em que Drummond vive o estimula a escrever sobre a poesia política, debruçando-se sobre as angústias decorrentes da mentalidade e da civilização formada a partir da Guerra Fria e amarrada ao capitalismo neoliberal, à tecnocracia, às ditaduras de toda sorte. Essas tessituras ressoam dura e secamente no eu artístico e em sua posição filosófica: do pescoço para baixo sou marxista, porém do pescoço para cima sou espiritualista e creio em Deus, diriam seus biógrafos. No final da década de 1980, o erotismo ganha espaço na sua poesia até seu último livro, porém a denúncia e o protesto o caracterizam enquanto ícone de seu tempo. O corriqueiro e banal é tema constante de criticidade discreta em sua obra, como a ironia deflagrada no trecho abaixo retirado de “De Alguma Poesia” escrito em 1930:
Casas entre bananeiras
mulheres entre laranjeiras
pomar amor cantar.
Um homem vai devagar.
Um cachorro vai devagar.
Um burro vai devagar.
Devagar… as janelas olham.
Eta vida besta, meu Deus.
Pessimista, objetivo e concreto, Drummond, como os modernistas, segue a libertação proposta por Mário de Andrade e Oswald de Andrade, com a instituição do verso livre, mostrando independência metodológica e conceitual. Herdando a liberdade linguística, o verso livre, as temáticas cotidianas, expressa problemas e mentalidades em metamorfoses explícitas. A obra de Drummond vai além daqueles mineiros de seu tempo, alcançando um coeficiente de solidão, que “prendendo” tematicamente o leitor, desprende-o da situação-prisão descrita. Ler Drummond é a uma atitude livre de referências ou prospectivas, ou de marcas ideológicas, desconstruindo o ideal das coisas para novas reconstruções. Entendendo o ideal como irreal e impossível no plano do cotidiano, leva-nos a imergir nos absurdos intrínsecos à historicidade mineiramente humana. Lendo-o percebe-se a equivocada história do próprio solo mineiro, e, portanto, brasileiro, onde progresso, se torna sinônimo de alienação, manipulação e degradação.
Ao descrever a geopolítica de um quadrilátero mortífero materializa a imaterialidade da mineração, enquanto a “pedra” no caminho de Minas Gerais. Há formas mais eficiente, humanas e sustentáveis de se progredir. Mineiramente te agradecemos, Drummond, pois seu protesto ecoa em nossos horizontes, forçando-nos a corromper com a pretensa modernidade política alinhada às mineradoras que desconstroem paisagens, horizontes, sonhos e histórias. Em cada pico que desaparece, uma força cresce dentro de nós. No meio do caminho havia uma pedra. Ela, (a imobilidade), não existe mais. Que Minas Gerais supere sua condenação minerária e se permita trilhar novos caminhos.
Vagner Luciano de Andrade, graduado em História/Licenciatura pelo UNICESUMAR – Centro Universitário de Maringá – UNICESUMAR, especialista em Museografia e Patrimônio Cultural pelo CEUCLAR – Centro Universitário Claretianos. Agente voluntário de educação e mobilização da Rede Ação Ambiental
Entenda o cenário da tramitação do projeto de lei que tira o monopólio da Petrobras sobre o setor no Brasil
Está em tramitação no Congresso Nacional um polêmico projeto que muda a legislação sobre uma série de atividades relativas ao mercado de gás natural no Brasil. Defendida pelo
ministro da Economia, Paulo Guedes, a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados nessa terça-feira 1 e segue para análise do Senado.
Batizado de Nova Lei do Gás, o PL 6.407/2013 tem o objetivo de aumentar a participação de empresas privadas no mercado de gás natural no Brasil, hoje controlado pela Petrobras. Segundo o governo, o estímulo à concorrência vai reduzir o preço para os consumidores, principalmente para as indústrias e termelétricas.
A mudança concreta está na atividade de transporte de gás natural. Atualmente, a operação ocorre sob o regime de concessão. Com a nova lei, o regime para a ser de autorização.
No sistema de concessão, a empresa privada que se interessa em participar desse mercado precisa vencer um leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Já no sistema de autorização, a empresa precisará apenas apresentar um projeto e aguardar o aval da agência.
O teor do projeto não é consenso entre partidos e organizações.
Em 29 de agosto, partidos da oposição votaram contra o regime de urgência aplicado ao tema no Congresso, mas foram derrotados.
Sindicatos e entidades do setor também criticam o projeto, como a Federação Única dos Petroleiros (FUP). Do outro lado, ma
Entenda o problema no mercado de gás natural
Para entender a importância do setor de gás natural, é preciso começar pelo meio ambiente. Considerado um “combustível limpo”, o gás natural é menos poluente que a gasolina e o óleo diesel, e seu uso é mais barato em combustíveis de veículos. Portanto, o tema é parte fundamental de qualquer estratégia para uma transição energética comprometida com benefícios ecológicos.
A produção de gás natural no Brasil começou em 1941, de forma tímida.
De acordo com um relatório publicado neste ano pela ANP, o setor atingia a marca de 170 mil metros cúbicos por dia na década de 1950. Em 1970, houve crescimento discreto, mas só 50 anos depois foi alcançado o patamar atual da produção bruta de gás: aproximadamente 140 milhões de metros cúbicos por dia.
A tendência é de aumento na produção de gás natural, principalmente após as descobertas do pré-sal, confirmadas pela Petrobras em 2006 e descritas como uma das mais importantes daquela década: camadas ultraprofundas nos mares brasileiros, com grandes reservas de petróleo e gás natural.
Com essas descobertas, a ANP prevê um potencial na produção de gás natural de 253 milhões de metros cúbicos por dia em 2029.
Porém, a dificuldade está na infraestrutura existente para explorar essas riquezas. Segundo a ANP, 80% da produção de gás natural no Brasil é de “gás associado”, ou seja, um tipo de gás que está misturado com o petróleo. Apenas 20% é de “gás não-associado”, livre do óleo e da água no reservatório. Portanto, é necessário fazer uma espécie de processamento para possibilitar essa produção.
Outra fase importante da exploração do gás natural é o transporte, e é exatamente disso que trata a Lei do Gás em tramitação. Quase a totalidade do gás natural no Brasil é retirado do mar, o que se chama de “origem offshore”. Para trazê-lo à terra, é preciso haver estruturas em formas de tubulações que façam esse transporte. Essas tubulações levam o nome de gasodutos.
Mas o problema é que o Brasil, embora tenha um enorme potencial para explorar essa riqueza, tem poucos gasodutos.
Segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a malha brasileira de gasodutos tem 45 mil quilômetros. No entanto, a malha dutoviária específica para fazer o transporte do gás natural é de apenas 9,5 mil quilômetros, enquanto a malha de distribuição do gás natural é de 35,5 mil quilômetros.
Esse número é pequeno se comparado a outros países. A Argentina, segundo a CBIE, tem uma malha de gasodutos de transporte de 16 mil quilômetros, praticamente o dobro da brasileira. Já os Estados Unidos têm uma malha de 485 mil quilômetros de gasodutos de transporte, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente.
Além disso, especialistas ressaltam que a malha brasileira é muito concentrada no seu litoral, com baixa capilaridade de distribuição no interior: das 5.570 cidades brasileiras, estima-se que apenas 470 possuem o serviço.
Na Argentina, por exemplo, os gasodutos são mais integrados com os locais no interior. Essa integração, no Brasil, evitaria a subutilização do gás natural na indústria em locais distantes das capitais litorâneas, mas isso requer ampliação nessa infraestrutura.
Os gasodutos existentes são controlados pela Petrobras. Para expandir a malha de transporte do gás natural, o governo aposta em facilitar a entrada de empresas privadas no setor, com a expectativa de atrair investimentos privados.
MALHA DE GASODUTOS NO BRASIL É PEQUENA E CONCENTRADA NO LITORAL DO PAÍS. FOTO: REPRODUÇÃO/PETROBRAS
Petrobras controla setor de transporte do gás natural
Criada em 1953, a Petrobras nasceu com o papel de controlar a exploração, o refino e o transporte do petróleo brasileiro. Ao longo do tempo, a estatal aplicou investimentos em outros mercados, e o gás natural foi um deles.
Em junho de 2020, os campos da estatal foram responsáveis por cerca de 95% de todo o gás natural produzido no País, segundo boletim da ANP.
Nesse contexto, em vez de a Petrobras seguir investindo na ampliação de sua vocação no mercado de gás natural, essa participação vem sendo reduzida. Entre os capítulos mais importantes do desmonte da Petrobras na área, está a venda de 90% da participação da estatal na Transportadora Associada de Gás (TAG). O percentual foi vendido para empresas estrangeiras, em processo concluído em 2019.
Ao mesmo tempo, multinacionais do exterior expressam cada vez mais interesse no setor de gás natural do Brasil. Conforme a Reuters já aventava em matéria de 2018, a anglo-holandesa Shell é uma das empresas que já demonstraram interesse em investir em novos projetos de gás natural no Brasil, por considerar os investimentos no campo como estratégicos.
Num programa de desinvestimentos da Petrobras no setor de gás natural, passa a fazer menos sentido manter o controle da estatal entre as plataformas de transporte do material. Como, de fato, a malha precisa ser ampliada, essa necessidade é utilizada como principal argumento para entregar essa função às empresas privadas.
O que dizem os defensores da Nova Lei do Gás
As associações industriais estão entre as principais defensoras da nova legislação porque elas compram o gás natural. Como a malha de gasodutos é pequena, o serviço de transporte fica mais caro, e esse custo reflete no preço pago por essas indústrias. A ampliação dessa malha, portanto, baratearia a compra.
Em carta aberta, essas entidades industriais argumentam que o gás natural é um insumo fundamental para diversos setores da economia, como alimentos, medicamentos, extração e tratamento de minérios, siderurgia, indústria química, vidros, cerâmica e geração de energia elétrica.
O texto destaca que o Brasil é dotado de uma riqueza imensa desse gás nas reservas terrestres e marítimas, e que em pouco tempo será possível dobrar a oferta de gás no mercado. Portanto, “por meio da introdução da efetiva concorrência”, tornar o preço deste insumo competitivo provocaria “efeito virtuoso e sustentável” na economia.
“A indústria do gás natural e dos produtos associados pode aumentar em 60 bilhões os investimentos no País, gerando mais de 4 milhões de empregos neste momento em que estamos precisando de um novo respiro para voltar a crescer”, diz a carta. “O projeto de lei tem as diretrizes necessárias para promover a competição e a redução sustentável do preço do gás, gerando todos os efeitos sociais e econômicos citados.”
A CNI diz que o preço do gás natural no Brasil custa o triplo do praticado em outros países, por causa do monopólio da Petrobras. “Isso prejudica o crescimento das nossas empresas, a geração de empregos e renda”, diz, em vídeo de propaganda sobre a nova lei.
A CNI afirma que os preços da conta de energia elétrica e gás de cozinha podem diminuir, além de outros benefícios que a entidade promete com a proposta.
Segundo Paulo Guedes, a aprovação da Lei do Gás no Congresso permitirá o destravamento imediato de 43 bilhões de reais em investimentos. A expectativa é atrair 630 bilhões de reais em investimentos privados para o setor ao longo de dez anos.
O que dizem os críticos à Nova Lei do Gás
Para a FUP, a nova legislação escanteia a centralidade da Petrobras no setor para dar andamento à sua privatização. Desde 2019, quando a Comissão de Minas e Energia debatia o tema na Câmara, a federação já rechaçava os argumentos em defesa do texto.
“O argumento que orienta tal política é, uma vez mais, a quebra do monopólio da Petrobras e a crença cega na concorrência como premissa para um setor que é internacionalmente oligopolizado”, dizia nota daquele ano. “No entanto, a petrolífera brasileira, como empresa pública e integrada, foi a grande responsável pelos investimentos nos ativos que criaram as oportunidades que hoje estão sendo disputadas pelos players privados e internacionais do setor.”
Diretor técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep), o mestre em Desenvolvimento Econômico William Nozaki diz que não crê nas expectativas do governo federal.
Primeiro, ele acredita que o governo “joga com a confusão” e não esclarece o real objetivo da lei. Segundo o pesquisador, a Lei do Gás incide sobre o mercado de gás natural que abastece indústrias e termelétricas, diferente do gás de botijão de cozinha. “O governo trata o assunto como se alterar a lei do gás natural fosse impactar diretamente no consumidor final do botijão de gás. Mas o consumidor do gás natural é a indústria, e não as famílias e domicílios”, destaca.
A influência mais direta, para ele, pode ocorrer em relação ao preço dos combustíveis. No entanto, é preciso considerar todo o contexto para assegurar que esses preços, de fato, vão ser reduzidos.
O professor explica que o processo de exploração do gás natural que está no mar demanda uma série de fases. Por isso, as indústrias de gás em outros países atuam em rede, ou seja, na exploração, produção, logística, transporte e distribuição, para viabilizar uma redução de custos.
Por outro lado, quando você fatia esse processo e entrega os pedaços a diversas empresas privadas, isso significa que, em cada etapa, será incluído um novo ator econômico que vai impor sua margem de lucro sobre o processo, de modo que o preço final pode sofrer elevação e ficar mais caro.
“O governo diz que a concorrência é capaz de fazer face a essa elevação, que vai ocorrer em função do aumento da margem de lucro com a existência de múltiplos operadores. Mas as experiências internacionais mostram que não tem sido assim”, afirma.
O professor cita o exemplo da Rússia, em que as atividades do setor são centradas em empresas estatais, em todos os elos dessa cadeia produtiva. No caso dos Estados Unidos, Nozaki afirma que há um arcabouço legislativo que permite maior controle estatal. Ele sustenta que nenhuma experiência de países que são grandes exploradores e produtores se abriu ao mercado sem tomar atenção cuidadosa com o marco regulatório.
“Na Rússia, você tem empresas estatais verticalizadas, e nos EUA, você tem um marco regulatório bastante sofisticado. No Brasil, nem uma coisa, nem outra. A Lei do Gás entra num cenário de desmonte da Petrobras, então não temos uma estatal verticalizada para lidar com o novo cenário. E não ficou claro qual será o novo papel da ANP para lidar com essa complexidade”, disse.
O professor questiona ainda a real capacidade de atrair investimentos privados para ampliar a malha de gasodutos.
Pela trajetória do setor de gás no Brasil, diz Nozaki, a Petrobras alavancou esses investimentos. Para ele, esforços públicos atuam como “indutores” dos investimentos privados, o que tornaria improvável a tese de que haverá crescimento de investimentos privados de forma autônoma, sem os estímulos da Petrobras.
Além disso, um segundo problema é que o financiamento de longo prazo para grandes projetos de infraestrutura no Brasil, via de regra, depende do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). E a carteira do BNDES não dá sinais de que fará esses investimentos para alavancar os investimentos privados.
Um terceiro caminho seria a aprovação do Brasduto, que criaria um fundo específico para o financiamento de obras no setor de gás. Apesar de ter sido votado no Congresso, o governo federal já sinalizou que vai vetar a medida.
Sem Petrobras, BNDES ou um fundo específico, Nozaki afirma ser muito difícil visualizar como as empresas privadas vão assumir esse pacote de investimentos sozinhas.
Portanto, na prática, a Lei do Gás permitiria às empresas privadas controlarem gasodutos que já existem, sem que isso signifique real expansão da estrutura.
“O interesse das empresas privadas é utilizar o gás que a Petrobras descobriu no pré-sal e que está sendo vendido, e utilizar a malha de dutos que a Petrobras construiu e está sendo vendida”,diz o professor. “Mas não há sinais de que ela vá construir novas malhas. Há sinais é de que vai se intensificar a exploração do que já existe, mas sem indicativos concretos de que os investimentos vão ser ampliados, como Guedes anuncia”.
Pará é o estado da Amazônia que mais desmata para a
exploração garimpeira; região do Tapajós é o epicentro do garimpo ilegal.
Um
levantamento do Greenpeace Brasil mostrou que somente no mês de julho deste ano
73% da destruição causada na Amazônia para a exploração de garimpo ocorreu em
unidades de conservação e terras indígenas, áreas que deveriam estar protegidas pelo Estado. Segundo
alertas do Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram
detectados 2.369 hectares de desmatamento para exploração de garimpo na
Amazônia neste período, sendo que o Pará concentra 91% dessa destruição, um
total de 2.156 hectares. Somente
Itaituba e Jacareacanga, cidades localizadas na região do Tapajós, concentram
70% do desmatamento para garimpo na Amazônia brasileira. Essas cidades
também são apontadas como os principais pontos de origem de ouro ilegal, sendo
grande parte fruto da extração realizada dentro de áreas protegidas.
Em uma análise anterior, que considerou o
período entre janeiro e abril de 2020, o Greenpeace já havia revelado que 72%
de todo o garimpo realizado na Amazônia tinha ocorrido dentro de áreas
protegidas. “Os dados confirmam que o avanço do garimpo sobre as terras
indígenas e unidades de conservação tem sido contínuo. Essa realidade explicita
a vulnerabilidade em que se encontram essas áreas e os povos indígenas diante
da corrida desenfreada pelo ouro, que se alastra como uma epidemia pela
Amazônia”, afirma Carolina Marçal, porta-voz da campanha Amazônia do Greenpeace
Brasil.
Um
total de 55% de todo o desmatamento para a exploração garimpeira na Amazônia
Legal ocorreu dentro de três áreas protegidas: Área de Proteção Ambiental do
Tapajós, Terra Indígena Munduruku e Terra Indígena Kayapó, todas elas localizadas no estado do Pará. A exploração
de garimpo nas terras indígenas é vedada por lei, segundo o artigo 231 da
Constituição Federal.
Ouro
forjado pela destruição
O Tapajós é o epicentro do garimpo ilegal na
Amazônia brasileira. Um dos fatores que tem contribuído recentemente para a
expansão dessa destruidora atividade na região é o preço do ouro, que em julho
de 2020 atingiu o seu valor mais alto nos últimos 30 anos. Ou seja, o aumento
do preço do ouro no mercado global tem reflexo direto na produção local.
Segundo dados oficiais, o Pará, terceiro maior
produtor do minério no Brasil, teve um salto nas exportações em 2020. O volume total de ouro oficialmente exportado
por este estado entre janeiro e julho de 2020 foi 418,5% maior do que o do
mesmo período no ano anterior.
“Além dos fatores econômicos, existem
condições políticas favoráveis para o avanço da atividade. Declarações do
presidente Bolsonaro, diminuição da fiscalização e propostas de legalização do
garimpo em terras indígenas aumentam ainda mais a pressão sobre a floresta
nessas áreas, além de serem uma afronta à Constituição e violarem os direitos
dos povos indígenas”, conclui Carolina.
