Blog do Professor Márcio

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terça-feira, 24 de maio de 2016

Nossa presença no III Congresso Latino Americano de Risco

A Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental - ABGE  e a Society for Risks Analysis - Latin America - SRA-LA realizaram, de 10 a 13 de Maio de 2016, o III Congresso da Sociedade de Análise de Risco Latino Americana SRA-LA. O Congresso foi realizado no IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo e contou com a participação de especialistas brasileiros e de vários países a América Latina.
O objetivo principal deste Congresso foi a troca de experiências entre especialistas das diversas disciplinas relacionadas à análise e a gestão de risco.
O tema geral do Congresso Desenvolvimento e riscos no contexto Latino Americanoobjetivou destacar o papel da análise de riscos como ferramenta de auxílio à tomada de decisões técnicas e políticas para comunicar, atender e prevenir riscos em suas diversas formas, envolvendo os setores públicos e privados, no contexto dos países Latino Americanos que têm como principais características a limitação de recursos e acentuada desigualdade social.

Apresentamos, naquele evento, os resultados de um levantamento que fizemos - Márcio Santos e Dr. Sérgio Dani - na bacia do Ribeirão Santa Rita, logo abaixo das represas de rejeito da Mina Morro do Ouro, operada pela mineradora Kinross em Paracatu. Esse levantamento, envolvendo geologia da área e geoquímica das águas superficiais e subterrâneas, foi sucedido de um levantamento dos teores de arsênio na urina da população ali residente. Os resultados mostraram uma situação grave e persistente da contaminação ambiental e humana por arsênio provindo das barragens de rejeito.


Para acessar o trabalho apresentado no Congresso, clique em Contaminação Ambiental e Humana em Paracatu.

domingo, 8 de maio de 2016

AÇÃO URGENTE CONTRA PEC 65/2012 - Extinção do Licenciamento

Car@s, boa tarde.

Como já devem ter visto, no dia 27/04, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, aproveitando-se do esvaziamento da sessão em razão da agitação da casa em torno do processo de impeachment, aprovou o texto da PEC nº 65/2012, de autoria do Senador Acir Gurgacz e relatoria do Senador Blairo Maggi.

A PEC acrescenta o § 7º ao art. 225 da Constituição Federal, com o seguinte teor: 
"§ 7º A apresentação do estudo prévio de impacto ambiental importa autorização para a execução da obra, que não poderá ser suspensa ou cancelada pelas mesmas razões a não ser em face de fato superveniente." 
Portanto, o texto, absolutamente inconstitucional, basicamente: (i) acaba com o licenciamento ambiental, pois bastará a apresentação de EIA para que uma obra pública seja autorizada; e (ii) a obra não poderá ser suspensa ou cancelada, inclusive pelo Judiciário.

Diante desse quadro, acreditamos ser de extrema importância o envio de manifestações ao Senado Federal (ao Presidente e Senadores), bem como a tomada de outras ações (políticas, de comunicação etc.) que possam impedir esse grave retrocesso legislativo.
Há consulta pública no site do Senado Federal sobre o tema: https://www12.senado.gov.br/ecidadania/visualizacaotexto?id=120446
Mais informações:
Fiquem à vontade para compartilhar esta mensagem.
Abraços,
​Juliana de Paula Batista e ​
Mauricio Guetta
Advogad
​@s​

Instituto Socioambiental - ISA
Programa de Política e Direito Socioambiental - PPDS
www.socioambiental.org
Tel: +55 61 3035-5105

domingo, 1 de maio de 2016

A morte de Clara Eliza, a médica cubana, artigo de Roberto Malvezzi (Gogó)

Publicado em abril 29, 2016 por 


opinião

[EcoDebate] Faleceu em Bom Jesus da Lapa a médica cubana Clara Eliza, 46 anos, vítima do H1N1. É imperdoável que aqueles que lutam para pôr um limite na crueldade do sistema capitalista, expresso na saúde pública, não tenham dito uma única palavra.
Quando cheguei para morar no sertão, Campo Alegre de Lourdes, Bahia, junto com outros colegas, o índice de desenvolvimento humano sequer era calculado. Em 1990 era de 0,27. Em 2000 era de 0,32. Em 2010 era de 0,56. Ainda um dos mais pobres do Brasil, mas já não índices de miséria absoluta.
Um prefeito do PC do B, alguns anos atrás, quis contratar um médico permanente para o município, se dispunha a pagar 22 mil reais ao mês, e nunca conseguiu um brasileiro que se dispusesse a morar naquele sertão.
Nos últimos anos 3 médicos cubanos, alocados no “Mais Médico”, não só foram morar em Campo Alegre, mas foram morar no interior do município, onde só íamos nós e quando havia a SUCAM.
A solidariedade é uma das mais belas virtudes de alguns seres humanos. É a capacidade de se colocar no lugar do outro, assumir suas dores e problemas e de se comprometer com os mais vulneráveis ao preço da própria vida.
Bom Jesus da Lapa, cidade santuário do Bom Jesus e de Nossa Senhora da Soledade, nas grutas às margens do rio São Francisco, conhece agora essa solidariedade ao extremo.
Em tempos de mesquinharia total, de almas pequenas, de disputas mortais pelo poder, Clara Elisa é o sinal que as mais belas virtudes do ser humano ainda subsistem em alguns corações.
Roberto Malvezzi (Gogó), Articulista do Portal EcoDebate, possui formação em Filosofia, Teologia e Estudos Sociais. Atua na Equipe CPP/CPT do São Francisco.

in EcoDebate, 29/04/2016
"A morte de Clara Eliza, a médica cubana, artigo de Roberto Malvezzi (Gogó)," in Portal EcoDebate, ISSN 2446-9394, 29/04/2016, https://www.ecodebate.com.br/2016/04/29/a-morte-de-clara-eliza-a-medica-cubana-artigo-de-roberto-malvezzi-gogo/.