Blog do Professor Márcio

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domingo, 24 de março de 2013

O Garimpo em Paracatu: Uma história que precisa ser contada - Capítulo X


Após 2002, o conflito entre a RPM/Kinross e os garimpeiros perdeu os últimos resquícios de visibilidade; até mesmo as páginas dos jornais que tratam de questões policiais ou os noticiários policiais de rádio e TV deixaram de veicular notícia dos conflitos.
O documentário Ouro de Sangue, realizado em 2008, mostra, sem deixar dúvida, através de depoimentos de pequenos proprietários do entorno da mina, que a entrada de garimpeiros na área da barragem e em outros pontos próximos à mina Morro do Ouro continuou, assim como a repressão continuou fazendo suas vítimas.
Este “cerco” somente seria rompido dez anos depois, quando o autor desta história publicou um artigo intitulado “Um negro no regime da nova escravatura”, a respeito da prisão de garimpeiros, pelos seguranças da Kinross. A mídia local não havia noticiado essas prisões, mas o referido artigo, estampado na 1.a página do jornal Noroeste News (ed. janeiro/2012), denunciou o fato e protestou contra a violação dos direitos dos quilombolas de viverem conforme suas tradições, obtendo o sustento em áreas de seus antepassados.
De acordo com o que este autor apurou, na noite de 27 para 28 de dezembro de 2011, cerca de 30 garimpeiros faiscaram na barragem de rejeito. Próximo do amanhecer, alguns garimpeiros estavam retornando, já nas imediações do quilombo São Domingos, quando foram surpreendidos pelos vigilantes da mineradora. Na ocasião foram presos Robson Ferreira da Silva, residente no quilombo São Domingos e que aparece em entrevista no filme Ouro de Sangue, e Eris Ribeiro Pereira, o mesmo garimpeiro que recebeu um tiro no pé em 2000. Enquanto isso, os outros que ainda estavam na barragem foram atacados a tiros por vigilantes e policiais, tendo um deles rolado do barranco e caído na lama, sendo dado como morto. Entretanto, mesmo ferido, esse garimpeiro conseguiu se arrastar pela lama e chegar, horas mais tarde, à sua casa. Os dois presos foram algemados e, em seguida, Robson foi espancado por policiais.
Desde o início dos conflitos aos dias atuais, envolvendo a RPM e os garimpeiros, apareceram inúmeras denúncias de espancamentos de garimpeiros presos, demonstrando não apenas que os aparelhos repressivos do Estado continuam a utilizar a tortura e outros métodos condenáveis no trato aos cidadãos, como também o grau de envolvimento da Polícia Militar com a defesa dos interesses da RPM/Kinross.
O artigo acima citado sobre a prisão de garimpeiros estimulou a produção de uma reportagem sobre o caso pelo jornal O Movimento (Ed. 413, jan. 2012, p. 5), sob o título “Negro pega 14 dias de cadeia por faiscar na área da Kinross”. A mineradora respondeu, na reportagem, que “Nos últimos meses, sofreu invasões em sua propriedade (...) por grupos armados que, em algumas ocasiões, também portavam explosivos e detonadores, artefatos usados durante a noite” e que, em um destes eventos, o carro da segurança patrimonial da Kinross foi alvejado.
A campanha difamatória, porém, não se intimida com o ridículo. Uma matéria jornalística publicada em julho de 2012 com o título “PM encontra dinamites no Santana” (O Movimento, Ed. 424, 16-31 jul., 2012, p. 15), noticiou a apreensão de 187 bananas de dinamite e certa quantidade de substância semelhante à cocaína, na casa de um traficante de drogas. A polícia afirmou suspeitar que o material poderia ser usado na explosão de caixas eletrônicos de bancos ou no garimpo clandestino.
Ora, qualquer garimpeiro, por menos instruído que seja, sabe que não tem sentido utilizar explosivos para detonar a lama da barragem de rejeito ou as areias das praias do Córrego Rico!
Portanto, o absurdo de apontar o uso de explosivo no garimpo em Paracatu chega às raias da estupidez, mas ao associar tráfico de drogas e assalto a bancos com a prática garimpeira, a polícia apenas usa um recurso mesquinho para denegrir os trabalhadores do garimpo.
Tomando-se por base as informações acima transcritas e em se acreditando na versão da Kinross, o conflito socioambiental que envolve a mineradora e as comunidades pobres do entorno da mina, embora abafado e sufocado, continua vivo – mais que isto, é uma guerra aberta, silenciada, mas interminável.
Estamos chegando ao final, caro leitor. Mas, esta sequência de artigos, onde pela primeira vez a imprensa de Paracatu ofereceu espaço para a exposição, sem censura, do conflito socioambiental aqui tratado não poderia finalizar sem responder a uma questão fundamental: - A história poderia ter sido diferente, sem uso da violência por parte da mineradora?
A literatura científica estrangeira fornece elementos que provam ser possível conciliar ogarimpo tradicional com a proteção social e ambiental, possibilitando assim que a justiça ambiental possa ser alcançada. Entre inúmeros exemplos, vamos citar o caso de uma “joint-venture” entre o governo do Zimbabwe e pequenos mineradores da região de Shamva, que criaram com sucesso um Centro de Processamento, o qual oferece serviços de processamento de minério a cerca de 200 garimpeiros; além disso, oferece serviços de perfuração, detonação, transporte de minério e apoio técnico de planejamento de lavra, segurança nas minas e controle de poluição.
Outro exemplo é o projeto de expansão da Anglo Gold, no Mali: diante de ameaças de garimpeiros, a empresa criou um projeto que oferece assistência técnica e recursos para a mineração artesanal, bem como alternativas de geração de renda, como a produção agrícola, fabricação de jóias, corantes e sabonetes.
Na América do Sul, temos o exemplo do Projeto Las Cristinas de apoio à comunidade garimpeira, da mineradora americana Placer Dome, na Venezuela. O projeto foi criado após a invasão de garimpeiros em áreas da empresa, que acabou reconhecendo a sua importância socioeconômica, levando-a a desenvolver com eles uma parceria de assistência técnica, incluindo o desenvolvimento de uma mina semi-mecanizada ambientalmente correta.
Os exemplos acima citados, baseados em valores de justiça ambiental, deixam claro que, quando a RPM e sua sucessora Kinross optaram pela repressão, isto não ocorreu por ausência de alternativas, mas por uma decisão com base em valores. Os valores de quem detém o ouro – valores monetários – têm se sobreposto, mas não poderiam se sobrepor, às classes de valor das populações atingidas pela faina de obtê-lo. Pesassem aqui os valores da justiça ambiental, a RPM/Kinross poderia sim ter realizado um trabalho de parceria com as comunidades atingidas pelo seu empreendimento.
Para todas as comunidades atingidas em Paracatu – garimpeiros, quilombolas, bairros vizinhos da mina e pequenos proprietários de terra – há o entendimento de que existe um direito prévio sobre o território e seus recursos, que não pode ser esbulhado com base no Código de Mineração. Elas vêem, estarrecidas, mais que a privação do acesso aos recursos, mas também o comprometimento dos sistemas naturais disponíveis para as gerações futuras, após a exaustão da mina.

O Garimpo em Paracatu Uma história que precisa ser contada - Capítulo IX


Embora a Rio Paracatu Mineração tenha contratado a empresa Pires para reprimir o garimpo, a dramática situação em que viviam os garimpeiros os impelia para a barragem de rejeito. Em maio de 2002, uma reportagem do jornal O Movimento com o título “RPM sofre 16 invasões só em abril” informava que as invasões contaram com a participação de 290 homens. O texto reproduz o discurso da empresa afirmando que somente um dos vigilantes da RPM tem arma de fogo e que os demais usam somente cães, equipamentos de segurança e balas de borracha na tentativa de evitar o “vandalismo dos marginais”; além disso, a reportagem dá voz ao gerente administrativo da empresa para afirmar que um dos fatores que motivam a RPM a impedir a ação dos invasores é o problema social, pois assim ela evita o aumento da criminalidade em Paracatu; finalmente, a reportagem sugere que essas pessoas (não diz quantas entre as 290) estariam ligadas a uma quadrilha de Itabira.
Uma descrição bastante esclarecedora do que seria a “quadrilha de Itabira” é encontrada no relatório antropológico de Scott e outros (já citado), que se refere a ela como um grupo de garimpeiros vindos de Itabira, que dominava uma tecnologia de garimpo chamada borrachões. No canal de rejeitos, esse grupo estendia os borrachões que retinham o ouro, deste nada sobrando para os demais garimpeiros. Assim “A grande maioria dos garimpeiros, por não terem conseguido se inserir nessa estrutura, percebiam a turma de Itabira como uma quadrilha da qual queriam cada vez mais se diferenciarem. No caso desses últimos, a percepção que tinham dos garimpeiros vindos de Itabira era de que, além de forasteiros, eles impediam que outros trabalhassem. Coisa que nunca teria acontecido nos momentos em que só pessoas de Paracatu garimpavam”. Portanto, a expressão “quadrilha de Itabira” nada tinha a ver com bandidos, conforme queria a mineradora.
As centenas de garimpeiros violentados ou presos nunca tiveram voz, rostos ou nomes no noticiário. Foram tratados como não-pessoas. Mas tiveram rótulos: invasores, criminosos, bandidos, quadrilheiros. As invasões que ainda aconteciam de modo intenso, mesmo depois de a RPM contratar a mais sofisticada empresa de segurança patrimonial do País, provocou uma mudança de sua estratégia de comunicação social. Se até maio de 2002, vez ou outra, a imprensa noticiava invasões, sempre apresentando a versão da mineradora, de agora em diante a estratégia seria impedir que fosse divulgada uma nota sequer, no noticiário escrito ou falado, sobre as invasões e a repressão.
De um lado, a imagem de vítima diante da ação de criminosos já estava consolidada e era franco o apoio que a RPM recebia dos órgãos do Estado – a polícia, o judiciário, a administração pública de modo geral – e da classe dirigente da sociedade, com todas as suas instituições.
De outro lado, percebeu-se que os garimpeiros, para a grande maioria da população, nunca perderam essa espécie de auréola misteriosa que os liga ao heroísmo e à façanha da construção da “Vila de Paracatu do Príncipe”, desde o passado remoto aos dias de hoje ligados à história da cidade, seu esplendor e sua miséria. A resistência daqueles garimpeiros desvalidos frente à opulência da grande empresa transnacional, sua coragem diante das ameaças e da violência, reforçava no imaginário popular a figura desses “robin hoods” contra o poder do grande capital.
A estratégia agora era impor o silêncio sobre o conflito com os garimpeiros e promover outro noticiário, para criar a imagem de outro herói: a empresa parceira, solidária e defensora dos interesses coletivos, que através de pequenos agrados mostrava estar disposta a compartilhar a fabulosa riqueza extraída.
Realizar tal empreitada, diante da repressão, da pressão e do poder hegemônico da RPM, não foi difícil, já que ela contou com os apoios necessários. Um passo importante foi ocupar o noticiário da imprensa local, sem dúvida através de matérias pagas, para veicular cada uma das pequenas ações da mineradora que pudessem ajudar a construir uma imagem sedutora: pequenas doações, visitas de alunos, concursos de redação, festas e churrascos na empresa, viagens de funcionários, compra de equipamentos, premiações da empresa, recordes de produção, planos de expansão, visitas de autoridades, apoios recebidos... e até mesmo jogos de futebol (simples peladas) dos funcionários da mineradora.
As filas de pedintes bem comportados ficou imensa, conforme se pode perceber através da propaganda divulgada na mídia local, com relatos de pequenas doações a comunidades de bairro, igrejas, associações etc. Enfim, a estratégia para construir a imagem que ainda prevalece na cidade foi impedir (até onde se pode) a circulação de notícias de conteúdo negativo e fazer circular (e celebrar) toda e qualquer notícia que reforce a imagem de uma empresa genuinamente paracatuense, guardiã dos valores da sociedade.
A partir daí, quase dez anos se passaram sem que a midia local noticiasse qualquer fato ocorrido em relação aos garimpeiros de Paracatu. Os conflitos teriam acabado ou impôs-se a lei do silêncio, uma censura em plena vigência da nova Constituição democrática? É o que veremos a seguir. Esteja conosco, caro leitor, no último capítulo desta história.

O Garimpo em Paracatu Uma história que precisa ser contada - Capítulo VIII


Logo após o assassinato de mais um garimpeiro pelos seus seguranças – Sandro Monteiro dos Santos –, a RPM promoveu em sua sede um debate sobre o garimpo clandestino. Essa articulação envolveu no debate as seguintes autoridades: o diretor do DNPM em Minas Gerais, Edward Álvares de Campos Abreu; o superintendente de recursos minerais da Secretaria Estadual de Minas e Energia, José Fernando Coura; o presidente da Confederação dos Trabalhadores do Setor Mineral, Lourival Araújo Andrade; o prefeito Almir Paraca; o presidente da Câmara, Antônio José Machado Rocha; o promotor de justiça, Paulo Campos Chaves; o delegado regional da Polícia Militar em Unaí, tenente-coronel José Carlos; o comandante da PM em Paracatu, capitão Luiz Sávio; o secretário municipal de Meio Ambiente, Antônio Eustáquio Vieira (Tonhão, do Movimento Verde) e o secretário da Saúde, Antônio Alves. 
Certamente, tão seleto grupo, apontado a dedo, de pessoas que nas suas respectivas funções já vinham dando respaldo às ações da RPM em diferentes instâncias do poder, a conclusão óbvia foi que a prática do garimpo clandestino não solucionaria o problema do desemprego e a sua continuidade com o uso indiscriminado de mercúrio poderia ocasionar sérios danos à economia e ao meio ambiente do Noroeste de Minas.
Entretanto, as sábias conclusões da elite governante não iria saciar a fome das famílias dos garimpeiros. A edição de O Movimento, em outubro de 2000, informou que, no dia 13 daquele mês, a PM foi acionada pela mineradora e deparou-se com aproximadamente 70 pessoas praticando garimpo ilegal na barragem de rejeito, tendo prendido quatro delas. Os outros garimpeiros, na versão da polícia, teriam atacado os policiais e os seguranças da RPM, utilizando pedras e paus, e ameaçado os militares.
As palavras do gerente geral da RPM, proferidas em palestra realizada em 2001 dentro da companhia, são indicativas da disposição de continuar tratando o impacto social negativo provocado pela mineradora como caso de polícia. Disse ele que: “Não é mais aquele garimpeirozinho que vinha aqui pra conquistar o sustentozinho e tentar tirar umas graminhas de ouro nosso aqui, pra comprar comida. (...) Os caras estão entrando aqui... armados. Está concentrado em criminosos. Olha... se nós falarmos hoje que vamos deixar o pessoal vir aqui estourar isso, com uma semana a invasão em Paracatu é monstruosa. O nosso grande objetivo, a nossa grande meta é desmotivar o pessoal de vir aqui.”
Observe-se que o discurso do gerente geral reconhecia que antes era o “garimpeirozinho” que buscava ouro para comprar comida. Isto contradiz o que a empresa proclamava – que os invasores não eram garimpeiros, mas quadrilhas organizadas para roubar –, e reconhece o que de fato representava o garimpeiro: uma pessoa pobre que lutava pelo sustento, simplesmente para comprar comida.
Atente-se também para a afirmação: “estão entrando aqui (pausa) armados”. Sempre que provocou suas vítimas, a empresa justificava que seus seguranças foram recebidos por paus, pedras e até facões, mas nunca apontou o nome de um segurança que tenha sido atingido por arma de fogo.
Outro aspecto da fala do gerente geral é apresentar a empresa como defensora da cidade de Paracatu, impedindo que ela seja vítima de uma “invasão monstruosa” por parte de criminosos. Esse tipo de propaganda, que cria e manipula medos coletivos, é uma tática sempre presente nos jogos de poder, para legitimar a brutalidade da repressão.
Em 2001, a RPM, para enfrentar os garimpeiros de uma forma mais eficaz, tomou duas decisões: contratar um estudo antropológico para melhor conhecer os garimpeiros e contratar uma empresa de segurança para reprimi-los.
O estudo antropológico foi conduzido pela FAGES – Família, Gênero e Sexualidade, ligada à Universidade Federal de Pernambuco, que produziu o relatório denominado “Garimpeiros, Comunidade e Rio Paracatu Mineração: um estudo antropológico”. Essa pesquisa foi realizada entre março e julho de 2001, justificada para encontrar formas de amenizar o conflito entre garimpeiros e empresa e melhorar as relações desta com a comunidade. A equipe que realizou a pesquisa garantiu, no contrato com a empresa, o direito de publicar um documento de retorno de informações para a comunidade, que foi dado a público somente no ano de 2005.
O relatório desmistifica a propaganda da RPM, mostrando a realidade do garimpo, simplesmente o último recurso de pessoas trabalhadoras na luta pela sobrevivência: “Os garimpeiros de Paracatu continuam sendo homens trabalhadores pobres, de origem rural, expulsos de áreas tradicionais da economia por processos de capitalização do campo e da mineração, apertados por um processo de diminuição de oportunidades de trabalho. (...) Com pouca instrução (...) eles ou os seus familiares trabalhavam no garimpo artesanal... (...) As oportunidades para pequenas melhoras nas condições de vida que alguns tiveram neste período foram rapidamente dissipadas com a exclusão deles do Morro do Ouro, em 1988, quando a RPM recebeu o direito exclusivo da lavra, e com o fechamento dos garimpos independentes nas praias dos córregos, devido à aplicação da nova legislação ambiental de 1989”.
Com relação à contratação de uma empresa de segurança, a matéria divulgada em O Movimento (Ed. 218, junho 2001, pág.3) anunciou que, para reprimir os garimpeiros, a RPM contratou a empresa Pires, a mais sofisticada e especializada em segurança patrimonial. O gerente geral da RPM explicou que o novo aparato seria integrado por vigilantes bem armados, além de cães amestrados. O contrato teria ocorrido após visita de agentes do Departamento de Operações Especiais (DEOESP) da Secretaria de Segurança Pública de MG a Paracatu, “oportunidade em que trocaram tiros com invasores”.
Essa expressão “troca de tiros”, quando vinda da polícia, é bastante suspeita, principalmente porque jamais ocorreu qualquer episódio que comprove porte de arma de fogo pelos garimpeiros de Paracatu. Enfim, o DEOESP, um órgão público de segurança do Estado de Minas Gerais, saiu de Belo Horizonte para ficar a serviço da RPM, uma empresa privada transnacional... e ainda atirou nos garimpeiros!  Dá para acreditar?
Sigamos ao próximo capítulo, caro leitor!

O Garimpo em Paracatu Uma história que precisa ser contada - Capítulo VII


Concluímos o capítulo anterior com uma pergunta: como reagiu a sociedade paracatuense diante da repressão aos garimpeiros por parte da mineradora RPM? A resposta é curta e incômoda: as reações variaram do alheamento à passividade e até mesmo à aprovação da violenta repressão. Muitos aceitaram a versão da empresa de que se tratava da defesa do patrimônio contra a invasão de bandidos armados; ninguém questionou o fato de que os “bandidos” eram invariavelmente negros, descendentes de escravos que se fixaram próximos ao Morro do Ouro, cujas práticas de sobrevivência incluíam a faiscação.
Longe deste Autor explicar a repressão pelas características da empresa. Fosse outra mineradora, a repressão também seria brutal, porque qualquer empresa aqui instalada sempre refletirá a sociedade em que ela se insere. A brutalidade da repressão é uma decorrência da natureza da própria sociedade brasileira e, especificamente, paracatuense. Esta cidade aparentemente pacata nasceu sob o signo da escravidão e suas sequelas marcaram o longo período de domínio dos coronéis: aqui a prepotência ainda é vista como direito legítimo do mais forte. Acrescente-se que os fatos narrados nesta história ocorreram logo após o final da ditadura militar, período em que o questionamento do abuso de poder era severamente punido, entendido como subversão dos valores da “sociedade cristã e democrática”.
Vasculhando os jornais de Paracatu do ano de 1998 não se vê uma única nota que se referisse ao conflito com os garimpeiros, que ainda prosseguia na área da barragem.  Mas, em fevereiro de 1999, como narrou o jornal O Movimento, um dos vereadores, Archanjo Mendes Santiago, resolveu levantar a voz na tribuna da Câmara, e sua fala repercutiu na imprensa, levando à tomada de posição dos vereadores. O vereador Archanjo condenou a prisão, dias antes, de alguns garimpeiros na área da barragem de rejeito da RPM, entre eles pessoas idosas, dizendo reconhecer o direito de propriedade da empresa, mas que as pessoas presas eram honestas e só recorriam à garimpagem proibida como último recurso de sobrevivência, cada vez mais difícil com a crise do desemprego. Segundo ele, a situação era tensa, porque nos bairros da periferia havia reuniões constantes para organizar os garimpeiros, que mais fortes poderiam buscar uma solução para o garimpo.
Em 2 de março de 2000, uma comissão de garimpeiros procurou o prefeito Almir Paraca para ajudar na soltura de companheiros presos e na liberação do garimpo na área de rejeitos, já que nada ali interessava à RPM, suas famílias passavam fome e não havia trabalho na cidade. A resposta do prefeito é que nada poderia fazer pelos presos, já que a questão estava entregue à Polícia e à Justiça, e quanto ao desemprego, isto era problema do governo federal. Após a entrevista com o prefeito, os garimpeiros saíram em passeata pela cidade.
A violência da repressão iria marcar mais um ponto no ano seguinte, quando na madrugada de 24 de março de 2000 um grupo de garimpeiros foi surpreendido na área de rejeitos pelos seguranças da mineradora. Na versão dos vigilantes, quando eles tentaram retirar os invasores do local, estes reagiram com pedaços de pau e facões, dando origem a um conflito generalizado, momento em que o vigilante João Antonio atingiu um dos garimpeiros com um tiro no tórax.  O garimpeiro Sandro Monteiro dos Santos, com apenas 22 anos, morreu logo ali.
Mais tarde, outro garimpeiro, Éris Ribeiro Pereira, deu entrada no Hospital Municipal com perfuração à bala no pé esquerdo. Éris, filho de Dona Nega, residente no bairro Lavrado II, vizinho à mina, era primo de Sandro, ambos nascidos em famílias negras tradicionalmente faiscadoras. O vigilante identificado pela morte de Sandro, João Antonio, em depoimento à Polícia Militar, contou que tudo começou porque ele e seus companheiros foram ameaçados pelos garimpeiros e, no meio da confusão, ouviu-se um disparo que foi respondido por ele com outro disparo “para o alto”. Mais tarde, revoltados com a morte do companheiro, centenas de garimpeiros realizaram uma passeata no centro da cidade e se concentraram na frente da Prefeitura. Depois, dirigiram-se a pé até a sede da RPM, sendo contidos pela Polícia Militar.
Embora seja louvável que a imprensa local tenha noticiado este assassinato, ela só apresentou a versão dos seguranças da RPM, isto é, a versão da empresa. Nenhum jornal concedeu voz aos atingidos pela violência. Além disso, os títulos das matérias enfatizaram o confronto entre garimpeiros e seguranças, omitindo o nome da mineradora, induzindo tratar-se de um problema entre estes, desqualificando o significado real profundo desse conflito social, ou socioambiental, entre dominados e dominantes.
Contudo, ressalte-se que nesta edição do jornal O Movimento (Ed. 195, março/2000, p. 1), pela primeira vez foram divulgados na imprensa os nomes dos garimpeiros atingidos em 27 de junho de 1998 – os irmãos Canela –, quase dois anos após a tragédia.
Foi também um momento de coragem e de indignação do Editor do jornal O Movimento, José Edmar Gomes, que na sua coluna escreveu: “(...) É, no mínimo, contraditório que as vítimas sejam da classe social que a mineradora queira alcançar com suas ações de cunho filantrópico. Os cidadãos desesperados que invadem a área da empresa em busca de alguns gramas de ouro para amenizar a miséria de suas vidas, certamente, veem naquele território um oásis onde imperam os bons modos, os bons salários e, sobretudo, sobras generosas do precioso metal. De outra forma, uma multinacional do Primeiro Mundo, que extrai quilos e quilos de ouro por dia, instalada em uma cidade brasileira com alto percentual de desempregados, sem dúvida, desperta um sentimento de inconformismo entre aqueles que, num passado recente, se valiam do aluvião do Morro do Ouro em suas necessidades mais agudas.”
A versão do episódio por parte dos garimpeiros só viria a público em 2008, através do filme documentário Ouro de Sangue, na voz de Éris Ribeiro Pereira, quando afirma que seu primo Sandro foi capturado e espancado pelos seguranças, que depois o mataram com um tiro nas costas. Éris conseguiu escapar, mas levou um tiro no pé no momento em que saltava o barranco. O segurança da RPM que matou Sandro foi julgado e condenado a um ano de prisão, em regime semiaberto.
Poder, Lei e Justiça: em qual deles você acredita, caro leitor? Continue conosco no próximo capítulo.

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

O Garimpo em Paracatu: Uma história que precisa ser contada – Capítulo VI


Um fato notável, que se constata a partir da documentação relativa à história do garimpo nas décadas de 1980 e 1990, é que, embora tenha havido forte resistência dos garimpeiros ao poder da mineradora RPM, nunca houve uma liderança a conduzir o movimento. 
Num breve período, entre 1987 e 1989, elementos que conduziam a Cooperativa dos Garimpeiros pareciam despontar como lideranças ao se colocarem à frente de negociações com o governo municipal e o DNPM. Como a grande massa de garimpeiros era analfabeta ou, pelo menos, semi-analfabeta, algumas pessoas mais esclarecidas, donos de garimpo, como Dr. Avelino Couto, José Osório, Rubens Lisboa e Joanil Lima negociaram com a Prefeitura e o DNPM um programa de despoluição e desassoreamento dos córregos onde ocorria o garimpo. Foi um curto período de articulação da resistência, logo surpreendida pela primeira decisão de fechar o garimpo, determinada pelo Secretário de Estado do Meio Ambiente e Presidente do COPAM, José Ivo Gomes, em outubro de 1989.
Sem liderança, a resistência dos garimpeiros prosseguiu espontânea e fragmentada. Em 1995, apareceu uma nota no jornal O Movimento intitulada “Utilidade pública e preservação ambiental”, dando conta da criação, em 11 de junho de 1995, do Sindicato dos Garimpeiros de Paracatu. Não há registro de ações desse Sindicato à frente do movimento dos garimpeiros e do mesmo modo que surgiu ele desapareceu, na obscuridade.
A posição dos setores dominantes da sociedade paracatuense em relação ao domínio da RPM sobre o tecido social pode ser melhor esclarecida pela análise do fato ocorrido poucos meses antes de um acontecimento trágico em meados de 1998. Em 28 de novembro de 1997, a Câmara Legislativa concedeu o título de Cidadão Honorário de Paracatu ao gerente geral da mineradora, em sessão solene seguida de coquetel, onde estava presente a nata da sociedade local. Esse título foi iniciativa de um vereador que, em 1991, havia atuado como advogado de defesa de garimpeiros presos e torturados a mando da mineradora, como também atuou na denúncia de agressões ambientais que estavam sofrendo as populações dos bairros periféricos da mina, por causa das explosões na área de lavra. Trecho do seu discurso de justificativa da concessão do título ao gerente geral da RPM mostra a relação da classe social abastada diante do novo poder que se instalou e se estendia numa rede cada vez mais ampla: “Ainda bem que podemos contar com tua pessoa no contexto econômico de Paracatu, que além de dirigir a empresa, tem em sua conduta a sensibilidade social para ajudar humanitariamente nossa comunidade (...)se irmanando com todos seus cidadãos da vestuta Paracatu do Príncipe, na consecução do bem e amparo aos menos favorecidos” (O Movimento, Ed. 145, dez/1997b, p. 8).
Saudada na “casa do povo” por um expoente da classe dominante local, a empresa recebeu desta um aval para intensificar a repressão aos garimpeiros. A despeito de reprimir brutalmente a classe mais pobre da cidade e se orientar apenas pelos ditames do capital, a mineradora conseguia produzir um discurso exatamente oposto, de conduta humanitária com objetivo de amparar os menos favorecidos. Esse discurso ainda hoje continua produzindo as verdades do poder dominante e legitimando suas ações.
O acontecimento trágico, a que nos referimos anteriormente, no violento conflito entre os garimpeiros e a RPM, foi a agressão armada a três garimpeiros, resultando na morte de um deles e ferimentos nos outros dois. O aspecto deplorável deste fato é que a imprensa só o noticiou com uma nota de esclarecimento da empresa. Não foi apresentada matéria jornalística, investigativa, que deixasse claro para a sociedade o que tinha ocorrido: o discurso da empresa calou todas as vozes.
A nota que a RPM divulgou à imprensa, entre outras coisas, dizia que na madrugada de 27 de junho de 1998, quatro vigilantes surpreenderam os garimpeiros no canal de rejeito e que estes reagiram com paus e pedras. Afirma a nota:
O saldo desta invasão é lamentável. Os funcionários da RPM saíram feridos, sendo que um deles em estado grave e, segundo consta, três invasores também foram feridos. Um destes veio a falecer após ser submetido a uma cirurgia. Foi confirmado que todo atendimento de primeiros socorros aos feridos, sejam funcionários da empresa ou invasores, foi prestado pela equipe do serviço médico da própria RPM, sendo conduzidos, a seguir, para hospitais da cidade na ambulância da empresa. (...) Infelizmente, mesmo após várias detenções e prisões efetuadas, os invasores vêm se organizando e constituindo quadrilhas cada vez mais perigosas e violentas.

Observa-se, na nota, que a mineradora se colocava como vítima da violência e ainda assim prestou todos os serviços médicos no socorro aos garimpeiros, aos quais classificava como bandidos constituídos em quadrilhas perigosas e violentas.
A versão dos garimpeiros nunca apareceu na imprensa de Paracatu; na época, sequer foram divulgados os nomes dos atingidos, tratados assim como “não-pessoas”. Os três garimpeiros eram irmãos, residentes na localidade Machadinho, hoje reconhecida como comunidade quilombola. Nasceram naquele local, como descendentes de escravos que se fixaram próximo ao Morro do Ouro, cujo modo de subsistência sempre incluiu a faiscação naquela área, até que a mineradora se instalou ali. Seus nomes: Luis Oliveira Lopes, que morreu logo após chegar ao hospital, José Oliveira Lopes, que foi atingido na perna e ficou paralítico, vindo a falecer dois anos depois em consequência dos ferimentos, e Evandro Oliveira Lopes, que foi atingido no braço e ainda está vivo, embora com o braço inutilizável para o trabalho.
A versão dos garimpeiros somente surgiria dez anos depois no documentário Ouro de Sangue, através do sobrevivente Evandro Oliveira Lopes. Ele afirma que:
Teve um telefonema que “os Canela tava lá”. Eles foram pra estrada pra esperar nós. Aí, nós passou pra dentro, eles deixou nós passar, só que nós chegou lá, na beirada lá, nós viu que não dava pra trabalhar. Tinha vigilância pra todo lado lá. Aí meu irmão falou assim: vamos voltar pra trás! Nós já tava saindo de dentro da firma, pegou material, pegou nada, aí o que nós recebeu foi só os tiros. Aí, eles falou assim: “É os Canela, vamos matar agora”. Quando eu cheguei a pegar meu irmão assim, aí só vi meu braço... desceu o braço. Levei só um tiro no braço, hoje em dia ele é torto (...) não aguento pegar um peso. O outro tomou um tiro na perna, ficou inválido, andando aí de cadeira de rodas muito tempo, ficou na cadeira de rodas até morrer.
Orlando Oliveira Lopes, sobrevivente da chacina dos Irmãos  Canela, presta depoimento ao filme documentário Ouro de Sangue, em 2008.
 Em depoimento registrado nesta pesquisa, a mãe dos três garimpeiros atingidos, Sra. Ana Lopes de Morais, e sua filha Aparecida Teixeira dos Santos, avançam com uma informação fundamental para mostrar os métodos cruéis, desumanos e repulsivos da repressão aos garimpeiros por parte da mineradora: os três irmãos foram atingidos por balas dundum.
Bala dundum é o nome do projétil concebido para se expandir e se fragmentar dentro do alvo atingido, provocando um ferimento extenso e dores lancinantes. Por motivos humanitários, a Convenção de Genebra de 1980, da qual o Brasil é signatário, através do seu Protocolo I sobre Fragmentos Não-Detectáveis, proibiu o uso de armas de fogo que podem ser consideradas como excessivamente lesivas ou geradoras de efeitos indiscriminados, como é o caso da bala dundum
As depoentes, ao descreverem o episódio, assim se expressam:
Aparecida: (...) Um morreu na hora, o outro depois de algum tempo...
Ana: A perna esbagaçou tudo o osso, o outro destruiu a barriga, virou carne moída...
Aparecida: Porque eles usou aquela bala que explode, ela destruiu a perna dele.
Márcio: É? Aquela bala que explode dentro da pessoa?
Ana: É, aquela que eles usou pra matar...
Aparecida: Aí, deu um tempo, depois ele acabou morrendo devido ao problema. A gente não sabe direito como é que foi esse processo, eu mesma não sei te dar informação mais precisa, não.
Ana: Como é que eu posso agradecer a essa RPM?
Aparecida: Nada! (...)
Ana: Pois é, ele morreu por causa disso. Eu não falo bem dela nem lá dentro do escritório é que eu não falo.
Márcio: Porque esse tipo de munição é proibido.
Aparecida: Foi o que na época as pessoas, todo mundo falou que era proibido, não podia.
Ana: Todos dois, pai de família.
Aparecida: Se não fosse esse tipo de bala eles não tinham morrido.
Ana: Todos dois novo, pai de família, largou a família tudo aí.
(Entrevista realizada pelo Autor em 04/01/2012)
Ana Lopes de Moais, conhecida como Dona Tuta, mãe dos Irmãos Canela, nascida e criada no Machadinho.
Não obstante esse crime repugnante, afora o boletim de ocorrência, que é obrigatório num caso destes, não houve investigação policial e muito menos processo criminal. Houve um efeito silenciador e conivente. José Luis Oliveira Lopes contratou advogado, inclusive porque ficara paralítico e queria reparação; entretanto, seu advogado não deu surgimento a um processo criminal; sem condições para se tratar, os ferimentos recebidos levaram o garimpeiro à morte, sem reparação.
Você, caro leitor, certamente deve estar se perguntando: - Como reagiram as autoridades públicas? Como reagiu a sociedade paracatuense? Como reagiu cada um de nós diante dos crimes torpes praticados pela mineradora estrangeira contra nossos concidadãos? Vejamos no próximo capítulo.

Palavras-chave: Paracatu; arsênio; ouro; meio ambiente; garimpo; Garimpo em Paracatu

sábado, 19 de janeiro de 2013

O Garimpo em Paracatu Uma história que precisa ser contada – Capítulo V

A proximidade do Natal de 1990 foi marcada por um evento elucidativo da dramática situação de miséria dos garimpeiros de Paracatu, sem oportunidades de trabalho digno e honesto.
Condoído com a miséria que se espalhou, o batalhão local da Polícia Militar cadastrou cerca de 300 famílias para receber uma “cesta de Natal”. Contava-se com a oferta de 100 unidades de cestas a serem doadas pela PM de Belo Horizonte e as restantes seriam oferecidas pela Prefeitura Municipal de Paracatu, naquela época sob o comando do Prefeito Arquimedes Borges. De acordo com o jornal O Movimento (Ed. 10, dez/1990 a jan/1991, p. 3), no dia 11 de dezembro de 1990, desde as 6 horas da manhã extensa fila se formou para receber as cestas e a partilha de um caminhão de abóboras doado pelo Sr. José Abreu, sendo que a distribuição iria iniciar-se às 10 horas. Porém, pouco depois de iniciada a distribuição, as cestas acabaram, porque a Prefeitura não deu a contribuição esperada. Os garimpeiros revoltaram-se e o comandante local da PM procurou contornar a situação, recomendando aos garimpeiros que procurassem outra atividade. Então, o grupo de garimpeiros dirigiu-se para a Prefeitura Municipal para conversar com o Prefeito Arquimedes e eles lá ficaram até às 13 horas. Contudo, o prefeito recusou-se a recebê-los.
A dramática situação dessas famílias impelia os garimpeiros para os canais de rejeito da RPM, acentuando o conflito. A empresa não apenas endurecia o discurso, como também estreitou seus vínculos com as polícias militar e civil, utilizando os agentes públicos para vigiar e punir os garimpeiros.


O canal de rejeito conduz  a lama que sai da Usina de Beneficiamento da RPM  para  a área da barragem. O ouro não recuperado no beneficiamento, por sua maior densidade, acaba se depositando no fundo do canal. É ali que os garimpeiros procuram retirá-lo.
Em abril de 1991, notícia publicada em O Movimento relatava que cinco pessoas foram presas pela Polícia Civil, às quais o Juizado determinou prisão temporária de cinco dias, apontados pela RPM por roubo de concentrado de ouro. A Polícia não apenas deteve os acusados além do prazo determinado pelo juiz, como também torturou um dos presos, Esmeraldo Rodrigues Andrade, ex-funcionário da RPM. Relatou Esmeraldo que os policiais o levaram algemado para uma área de cerrado próxima a Unaí e lá teve sua perna esquerda imobilizada com um pedaço de pau; em seguida, os policiais espancaram a sua perna com uma palmatória que tinha uma lona de pneu afixada, e depois passaram a espancar seus rins. Esmeraldo foi examinado pelo médico legista, Dr. Ricardo Guazelli, que confirmou o espancamento.


Garimpeiros se reúnem na frente da Prefeitura Municipal para protestarem contra a repressão e o desemprego. Fonte: O Movimento, Ed. 10, dez/1990 a jan/1991, p. 3.
Preocupado com a situação local, que tinha de um lado a poluição ambiental e a proibição legal do garimpo, que ainda continuava ativo na clandestinidade, e de outro o problema social do desemprego, o juiz da comarca, Fernando Humberto dos Santos, convocou uma reunião com as principais lideranças políticas e comunitárias da cidade para a discussão do problema. Esta reunião redundou na formação de uma comissão, a qual nunca chegou a funcionar.
Ao final do ano de 1991, uma notícia viria a assustar a opinião pública paracatuense. Sob o título “Segurança da RPM atira em garimpeiro”, o jornal O Movimento informava que seguranças da mineradora foram denunciados novamente de praticarem violência contra cidadãos paracatuenses no afã de estarem resguardando o patrimônio da empresa. Desta vez, três garimpeiros foram agredidos na área da barragem, sendo que um deles foi atingido por tiro e levado para hospital em Brasília; os outros dois levaram surra com cabo de aço, tendo feito exames de corpo delito, após apresentarem denúncia ao Ministério Público. Este episódio foi bem descrito pelo jornal O Movimento (Ed. 26, dez/1991, p. 12):
"O tiro disparado pelo segurança da RPM atingiu o joelho esquerdo do garimpeiro Romeu da Silva Pereira. Romeu está internado em Brasília, mas seu primo José Mendanha Sobrinho presenciou o fato. Mendanha disse que o episódio ocorreu por volta das 6 hs. do dia 7 passado. Somente ao meio dia Romeu veio a ser socorrido pela PM, pois os agressores fugiram, deixando-o sozinho com a vítima. Segundo ele, o tiro foi disparado pelo encarregado de segurança Francisco Cipriano, que estava acompanhado de dois outros seguranças da empresa, um japonês de nome Roberto e um ex-vigilante da agência local do Banco do Brasil, de nome Antônio."
Apenas para esclarecer melhor a repressão e a resistência dos garimpeiros, os seguranças contratados pela RPM eram, na sua maior parte, pessoas truculentas, que não hesitavam em usar a tortura em suas práticas de trabalho. Odiadas pelos garimpeiros, algumas delas foram alvo de violência, como o tal Roberto "Japonês", citado acima: uma noite, após sair de uma festa no Jóquei Clube Paracatuense, ele foi agredido por um grupo de pessoas não identificadas, que o deixaram quase morto no asfalto da Av. Olegário Maciel. Depois desta agressão, Roberto "Japonês" deixou a cidade, sob risco de morte. 
Garimpeiros são torturados a mando da RPM. Fonte: O Movimento, ed. 13, abril de 1991.

Analisando-se as matérias jornalísticas que envolviam a RPM, observa-se que as denúncias de danos ambientais e as práticas truculentas da empresa contra os garimpeiros se avolumavam: agressões, tiros e torturas foram incluídos no cotidiano da repressão; pior, eram tolerados pela sociedade. A imprensa, entretanto, concedia espaço livre às denúncias e também reproduzia as versões da empresa, dando curso ao contraditório. No início de 1992, diante de denúncia de poluição dos rios a jusante da barragem de rejeito, feita por moradores daquela região e encaminhada à Câmara pelo vereador José Maria Andrade Porto; das explosões na área de lavra, conforme denúncia da população dos bairros periféricos, encaminhada pelo vereador Silvano Avelar; da violência contra os garimpeiros, denunciada pelo vereador Alaor Neiva, e do desprezo da mão de obra local em favor de trabalhadores de fora, conforme argumentava o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Extrativa, Mauro Muniz, a empresa resolveu agir.
Daí em diante, observa-se que a RPM rearticulou a sua comunicação social, construindo um discurso hegemônico, silenciador, que restringiu e em certas situações até mesmo eliminou a voz dos atingidos: a empresa se sentia com o poder de determinar a verdade dos fatos.
Essa mudança na produção do discurso, a voz da verdade estabelecida pelo poder, foi assinalada por uma visita à Câmara Municipal, no dia 6 de abril de 1992, de uma equipe técnica da RPM, liderada pelo diretor Edson Izabella. Naquela ocasião, a equipe da empresa refutou as denúncias e estabeleceu uma classificação definitiva dos garimpeiros que entravam na sua área de rejeitos. De acordo com Edson Izabella a violência contra os garimpeiros não ocorria, o fato é que se tratavam de “bandidos e criminosos integrantes de gangues”. Essa pecha “bandidos e criminosos”, com algumas variações iria estar presente em todas as falas da empresa, quando se referiam aos garimpeiros, como uma maneira de justificar e legitimar a violência da repressão.
A estratégia do poder na produção do discurso verdadeiro, daí em diante, não incluiria apenas reprimir e negar, mas também cooptar, através de um programa de filantropia, apoios, doações, visitas e veiculação na mídia de tudo o que pudesse construir uma imagem positiva de uma organização parceira da comunidade.
Por outro lado, a brutalidade da repressão aos garimpeiros atemorizava até mesmo aos mais corajosos que se aventuravam a penetrar a área de rejeito da RPM, de tal modo que, em novembro de 1993, o garimpeiro Luiz Monteiro da Silva, 32 anos, morreu em consequência de ataque cardíaco dentro da área da empresa. A nota que saiu na imprensa paracatuense informava que um grupo de garimpeiros foi surpreendido pela segurança e fugiu, mas um deles, que sofria do mal de Chagas, correu em direção à guarita da Ivaí Engenharia, empreiteira da mineradora. Conduzido ao hospital, veio a falecer. A nota também informava que os vigilantes teriam efetuado disparos para o alto, mas que o assessor de relações públicas negara que tivesse ocorrido qualquer disparo ou que alguém tivesse sido ferido. Na imprensa, pela primeira vez nenhuma voz foi dada aos atingidos pela violência, cujas versões certamente contestariam a “verdade” propagada pela mineradora. 
A violência contra os garimpeiros, por mais repugnante possa lhe parecer, caro leitor, estava apenas dando seus primeiros sinais. Veja a sequência no próximo capítulo.

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

O Garimpo em Paracatu: Uma história que precisa ser contada – Capítulo IV


Refletindo-se sobre os fatos que levaram à proibição do garimpo em Paracatu, pode-se concluir que o grupo socialmente dominante da cidade, constituído por grandes proprietários de terra, e parte da classe média estavam incomodados com a presença da numerosa classe baixa desempregada, cuja alternativa econômica mais viável era o garimpo. Foram aquelas duas classes sociais que deram suporte local à campanha do Estado e da mineradora RPM contra os garimpeiros.
Uma das formas de resistência do garimpo a essa campanha foi a criação da Cooperativa dos Garimpeiros, que buscou uma base representativa para a mobilização social e para a ação junto aos órgãos públicos que agiam na questão do garimpo.
Enquanto isso, o Prefeito Municipal, Sr. Diogo Soares Rodrigues, apoiou a busca de uma solução que atendesse a questão ambiental, a população de Paracatu e os garimpeiros. O Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA apresentou, em 1988, um plano de despoluição ambiental realizado pelo DNPM, que contemplava testes de grandes amostras com o recuperador de mercúrio, instalação e operação central de queima e bateiamento, caixa de bateiamento, retorta de mercúrio e capela com ventilação. Além disso, sugeriu uma dragagem geral dos córregos afetados pelo garimpo, eliminando-se o mercúrio.

Reunião do Prefeito Diogo (esquerda) com garimpeiros. Ao microfone, Dr. Avelino, ex-proprietário de garimpo.
Fonte: Folha do Noroeste, Ed. 41, 09-02-1988, p.11.
Havia vozes a favor da compatibilização da atividade garimpeira com um programa de preservação ambiental e valorização do garimpeiro, como a de Octávio Eliseo Alves de Brito, engenheiro de minas, professor de Tratamento de Minérios da Escola de Minas de Ouro Preto, pessoa que mais tarde ocuparia a Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Porém, se essa compatibilização era possível técnica e socialmente, não havia vontade política do Estado para que isto ocorresse.
Poucos meses após o início da lavra na Mina Morro do Ouro aconteceu um fato que iria precipitar a decisão de fechar o garimpo em Paracatu: os garimpeiros descobriram que os rejeitos descarregados pela RPM na barragem continham ouro em quantidade vantajosa. A informação vazou e, em seguida, dezenas de garimpeiros começaram a minerar no canal que segue da usina de beneficiamento para a barragem. Mesmo tratando-se de um material rejeitado, a empresa agiu com força bruta, acusando os garimpeiros de invasão da propriedade alheia e furto. Em 27 de fevereiro de 1988, a guarnição da Polícia Militar foi chamada pela empresa ao Morro do Ouro, onde prendeu 20 garimpeiros; em 2 de março, foram 31; seis no dia seguinte; três no dia 8; seis no dia 12 e mais sete no dia 15 de março. Segundo a empresa, a polícia foi acionada não apenas com a intenção de evitar invasão e furto, mas para evitar que a empresa pudesse ser acusada pela morte de garimpeiros por intoxicação.
O noticiário da imprensa paracatuense acrescentou uma informação curiosa, pelo menos para a época. Até então a RPM comunicava à sociedade que seus processos eram “limpos”, não gerando nenhum agente nocivo, exceto o cianeto, que logo era inativado na barragem. Ainda hoje, a empresa sustenta esse discurso: por exemplo, no processo de licenciamento ambiental da nova barragem do Machadinho, na página 9, um resumo sobre o meio biótico na barragem, afirma que o local atrairia “novas espécies de fauna, principalmente aves aquáticas, trazendo enriquecimento da biodiversidade, fato já observado na barragem atual” (grifo nosso). Isto é, a empresa apresenta a barragem, para o órgão de licenciamento ambiental, como um local capaz de enriquecer a biodiversidade, portanto, ecologicamente equilibrado. No entanto, para justificar a prisão dos garimpeiros, ela apresenta a barragem como depósito de lixo tóxico. E não há dúvida, quanto a isto, nas palavras do então responsável, pelo setor de saúde da empresa, o médico José Guilhermo Calderón Spinoza, também veiculadas no texto do mesmo noticiário: “os restos químicos existentes na barragem podem provocar doenças nas pessoas (...), tais como dermatites e um leque de outros problemas (...), em caso extremo, levar à morte”.
Porém, a mineradora, naquela época, ainda não detinha a propriedade de todas as terras vizinhas à barragem e, à medida que se fazia o alteamento desta, a lama entrava em terrenos de proprietários confrontantes. Esta informação pode parecer absurda, pois uma das condições para o licenciamento da barragem de rejeitos era a posse, pela mineradora, dos terrenos que seriam sepultados pelo material tóxico. Um desses proprietários era o Sr. Antonio Olar Campos, o Dedé da Farmácia, que permitiu aos garimpeiros a extração do ouro contido na lama que invadia as suas terras. Informações colhidas pessoalmente dão conta de que 200 a 300 pessoas trabalhavam no lado das terras pertencentes a Dedé.
Marchas e contramarchas, em 18 de setembro de 1989, cerca de 100 homens da Polícia Militar de Minas Gerais, por determinação do governador do Estado Newton Cardoso, fecharam o garimpo em Paracatu. Não houve resistência dos garimpeiros e os policiais percorreram a área lavrando o termo de embargo e aplicando multas variáveis conforme o número de bombas. As máquinas foram lacradas, utilizando-se correntes e selos de plástico. Entretanto, a PM informou que os garimpeiros poderiam reiniciar suas atividades desde que se credenciassem junto aos órgãos competentes e assinassem um compromisso de cumprimento da legislação ambiental, ficando proibidos de utilizar poluentes químicos como o mercúrio.
Depois desse episódio o garimpo mecanizado em Paracatu refreou suas atividades por um período, mas depois continuou, desafiando a ordem de fechamento, alternando períodos de maior ou menor intensidade. Houve tentativas de reorganizá-lo, atendendo às exigências ambientais, mas todos os esforços esbarravam na rigidez e má vontade do Estado, determinado a eliminar qualquer forma de produção que contrariasse seus interesses e os do grande capital. Isso veio a culminar com a resolução assinada pelo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Jorge Gibran, que determinou a proibição imediata do garimpo a partir de 7 de setembro de 1990. Os empresários do garimpo abandonaram suas atividades ou migraram para outras regiões, mas o trabalhador do garimpo – aquele de caixotinho e bateia, pobre, desempregado e sem qualificação profissional – não tinha outra opção que não fosse lançar-se clandestinamente na lama da barragem de rejeito da RPM, para sustentar sua família.

Garimpeiros presos: trabalhadores desempregados, de origem negra.
Fonte: Folha do Noroeste,  Ed. 43, 20-03-1988, p. 13.
O Brasil vivia os tempos nefastos da inflação galopante e do desemprego. De repente, uma simples “canetada” de um burocrata insensível, feita para atender ao poder e à ganância de uma empresa estrangeira, lançou na miséria centenas de famílias paracatuenses que sobreviviam da extração do ouro de sua terra natal, lançado como rejeito. A partir do próximo capítulo veremos como se deu a resistência e a dura repressão que se abateu sobre os garimpeiros de Paracatu.