Como negar as evidências da contaminação de Paracatu pelo arsênio?

Sobre o Estudo Epidemiológico de Paracatu

Márcio José dos Santos

Em 18 de março de 2014, as autoridades de Paracatu convocaram precipitadamente uma Audiência Pública na Câmara Municipal para apresentarem o ‘Relatório Final da Avaliação da Contaminação Ambiental por Arsênio e Estudo Epidemiológico da Exposição Ambiental Associada em População Humana de Paracatu-MG’, de autoria do CETEM e FUNCATE. Uma mesa repleta de afetos da mineradora Kinross e uma audiência de leigos, assistiram a apresentação dos resultados, confiantes de que ali estava uma conclusão cientificamente válida. Na voz de algumas autoridades, “podemos dormir tranquilos” porque os argumentos de contaminação ambiental vêm de “pessoas mal intencionadas”.

Nós, que lá não estivemos, mas que estudamos o Relatório, temos aqui uma oportunidade de contestá-lo e assim possibilitar ao leitor uma avaliação mais consciente.

Para o leitor compreender o que vamos expor, o termo “contaminação” refere-se a níveis de concentração de um determinado elemento ou composto químico acima de valores admitidos legalmente como normais. No Brasil, esses valores foram determinados pela Portaria nº 2.914/2011, do Ministério da Saúde. Os valores de referência (VR) para o arsênio (As) são: 10 ppb (partes por bilhão) de As/L de água de consumo. Em urina, teores entre 1 e 5 μg   (micrograma) de arsênio/g C (arsênio por grama de creatinina) podem ser considerados basais para Paracatu, de acordo com o CETEM (Pág. 69); o limite legal é 10 μg/g C. Portanto, acima dos valores de referência (VR) estaremos falando em contaminação.

Valendo-me do espaço democrático de O Movimento, apresento aqui alguns trechos importantes para conhecimento público, e assim uso os direitos à informação e à livre expressão, garantidos pelas leis brasileiras.

Águas Superficiais

Utilizando-se o parâmetro de 10 ppb de As/L de água, das sete amostras de água do Córrego Rico analisadas pelo CETEM, cinco (71,4%) mostram contaminação (teor acima de 10 ppb); no Córrego Pobre, uma de duas amostras analisadas (50%) está acima do limite; no Córrego do Neto, as duas amostras analisadas mostram contaminação (100%); no Córrego Santo Antônio, uma de duas (50%) e no Córrego Santa Rita, duas das cinco amostras mostram contaminação (40%) (Pág. 41, Tabela 7). Os três últimos córregos aqui mencionados correm abaixo das barragens de rejeito, mostrando o efeito de dispersão em pluma de contaminação.

 As análises das águas superficiais ao longo dos anos, colhidas no mesmo ponto no Córrego Rico mostram que a média no período de 13 anos, de 1997-2004, foi de 20,6 ppb As/L, passando a 21,9 ppb no período 2008-2011. Porém, se considerarmos os dois últimos anos, os valores apresentados foram 28,7 ppb (2010) e 25,8 ppb (2011). Isto é, a elevação de teor nos anos mais recentes é muito nítida e ocorre em resposta à expansão da lavra e ao posicionamento dos tanques de drenagem ácida da mina. Todas as análises mostram teores de arsênio acima do dobro, considerando-se o limite estabelecido na Portaria 518/2004. Enquanto isso, dados oferecidos pela Kinross mostram que as águas do Córrego Rico têm concentração de As em torno de 30 ppb à montante da BR-040, isto é, aumentado de 3 vezes o limite legal de 10 ppb (Pág.s 43 e 44).

Poeira da Mina

O estudo do CETEM baseou-se em medições realizadas pelos equipamentos da própria Kinross. Mesmo usando dados suspeitos, obtidos numa situação de evidente conflito de interesse (mas mesmo assim indicadores de grave contaminação ambiental) causa espanto que os autores do estudo não tenham apontado com clareza a gravidade da contaminação atmosférica por arsênio em Paracatu.

Nas Pág.s 56 e 57 do Relatório Final os autores afirmam o seguinte:

‘Os resultados mostram as maiores concentrações de As nos filtros das estações Arena [...], Alto da Colina e União, indicando valores mais elevados nas estações próximas e situadas a sudoeste (SW) da área da mineração de ouro. Se a origem das partículas que contribuem para a maior concentração de As no MP atmosférico destas 3 estações é a área de mineração, outro fator, além da fonte, responsável pelos valores mais elevados nestas estações é a direção predominante dos ventos em Paracatu, que é a de nordeste (NE). [...] É interessante notar (Gráficos 3 e 4) que as maiores velocidades médias do vento acontecem entre 15 e 18 horas, visto que as rajadas também acontecem nesta faixa de horário (ampliada para até as 21 h) atingindo média de 14m/s [...], que engloba o horário de detonações na frente de lavra da mineradora, possivelmente incrementando a dispersão das poeiras oriundas das detonações.’

Avaliação de Riscos

‘Os resultados mostraram que a exposição ambiental ao arsênio não representa perigo potencial de efeitos não cancerígenos em adultos, mas as crianças podem estar sob risco. Para efeitos cancerígenos, crianças e adultos estão sob riscos. As vias que mais contribuem para os riscos são a ingestão de águas durante o banho recreativo e inalação de partículas.’ (Pág.s 61 e 62, Gráficos 7 e 8; o grifo é nosso.)

Porém, o Estudo Epidemiológico não incluiu crianças e adultos com idade abaixo de 40 anos. Este erro é absurdo! De fato, os próprios autores do trabalho conduzido pelo CETEM/FUNCATE recomendam a realização de um estudo em crianças: ‘Sugere-se um estudo piloto de exposição ambiental ao arsênio em crianças, com interesse científico por efeitos sob baixas doses ambientais’ (Pág. 77).

Exames

Os autores usaram como controle as amostras de sangue, cabelo e urina de pacientes com idade acima de 40 anos, colhidas no bairro Paracatuzinho (339 moradores participantes), por ser o bairro mais distante da mina, fonte de dispersão do arsênio. Os resultados dessas amostras foram comparados com os resultados obtidos de amostras de um bairro mais próximo da mina de ouro, o bairro Amoreiras (439 moradores participantes).

Vejamos o que diz o Relatório:

‘Há uma tendência a maiores teores de arsênio em urina na população atendida pelo PSF de Amoreiras do que a atendida pelo PSF de Paracatuzinho, e que está de acordo com os maiores teores de arsênio na atmosfera medidos nas regiões mais próximas da mineração de ouro, indicando maior exposição ambiental via inalação em área próxima à mineração de ouro.’ (Pág. 69).

Porém, a análise dos dados da Tabela 14 (Pág. 68) mostra claramente que essa ‘tendência’ é, na verdade, uma diferença estatística altamente significativa (p ˂ 0,0001). Caro leitor, que não é afeito à estatística: quando ‘p’ é pequeno, e neste caso é quase zero, não há chance dessa diferença entre as médias de teores de arsênio entre as populações examinadas ser devida ao acaso e sim aos fatores que estão sendo estudados. Por que os autores do Relatório Final trataram este resultado como coisa banal, e não como diferença estatistica altamente significativa?

Transparência (?) da mineradora

A mineradora não permitiu o acesso, para fins de amostragem, aos trabalhadores da mina, conforme solicitado pela Prefeitura (Pág. 70). Esta atitude derruba o seu discurso de transparência. Pergunte-se, caro leitor, por que ela não concedeu permissão de acesso aos trabalhadores?

A Kinross fez a sua amostragem e enviou os dados que ela quis. Esses dados não poderiam ser aceitos no âmbito do estudo epidemiológico, porque não estão sob controle.

Mesmo assim, os dados apresentados sugerem que os funcionários da mina têm concentrações de arsênio em urina mais elevadas que as do restante da população de Paracatu (Pág.s 70 e 71). Vejamos o Relatório:

“[...] a empresa Kinross enviou [...] um gráfico com as concentrações de arsênio em urina (μg/g de creatinina) de funcionários alocados em áreas com potencial de exposição ao arsênio. Embora seja difícil de se obter o valor exato da concentração de arsênio pela forma gráfica em que se encontram os dados, pode-se dizer que grande parte dos trabalhadores mostram teores de arsênio em urina acima de 5 μg/g de creatinina, sendo que muitos estão próximos de 10 μg/g de creatinina, um próximo de 15 μg/g de creatinina, dois acima de 25 μg/g de creatinina e um acima de 30 μg/g de creatinina. (Pág. 71; o grifo é nosso.)

“[...] Tais concentrações de arsênio em urina, incluindo o VR são maiores do que a média obtida por exposição ambiental em moradores de Paracatu. Assim, uma vez que os trabalhadores da mineração de ouro também são moradores de Paracatu, recomendamos que a Secretaria Municipal de Saúde tenha acesso aos monitoramentos periódicos da exposição dos trabalhadores com o objetivo de acompanhar as condições gerais de saúde daqueles que mostrem concentrações de arsênio em urina acima da média da população geral.” (Pág. 72)

Resultados

Em suma, os autores do Relatório observaram um aumento de concentração média de arsênio na urina dos moradores de Paracatu em função da proximidade da mina: QUANTO MAIS PRÓXIMO DA MINA DA KINROSS MAIOR O TEOR DE ARSÊNIO NO CORPO.

Basta a comprovação da relação causal entre a atividade poluidora e a contaminação das pessoas, pois, especialmente as concentrações baixas de arsênio consideradas ‘seguras’ costumam ser as mais perigosas, em função dos baixos níveis de resposta adaptativa nessas faixas de concentração; especialmente as crianças e pessoas altamente sensíveis ao efeito tóxico do arsênio. O aumento do teor de arsênio nas populações em função da proximidade da mina sugere, pois, uma relação causal entre a atividade de mineração que libera arsênio para o ambiente (causa), e a contaminação das pessoas (efeito).

Controle de dados de câncer em Paracatu

‘Parte dos registros de saúde municipais em todo o Brasil mostram inconsistências, incluindo as observadas no presente banco de dados.’ (Pág. 65)

Então, se os dados são inconsistentes o CETEM não poderia usá-los para conclusões em um estudo científico, pois isto exige controles e métodos estatísticos adequados e uma base confiável de dados! Além disso, não foi considerado o número significativo de pessoas com câncer em Paracatu que não passam pelo SUS e estão fora das estatísticas utilizadas.

CONCLUSÕES

A Avaliação da Contaminação e o Estudo Epidemiológico, conforme se depreende do Relatório Final preparado pelo CETEM, estão eivados de erros metodológicos, resultados pobres e inconsistentes e conclusões inválidas. Sua publicação em Audiência Pública na Câmara Municipal de Paracatu foi precipitada, inadequada e injustificada, e fere a ética da Ciência.

Mesmo assim, depreende-se dele que a gravidade do cenário é de tal monta que supera a arguição de legalidade da atividade de mineração autorizada, visto que: (i) o Relatório Final do CETEM não afasta a contaminação da população de Paracatu pelo arsênio antropogênico liberado pela Kinross, chegando até a sugerir uma relação causal entre a atividade de mineração, que libera arsênio para o ambiente (causa), e a contaminação do compartimento humano (efeito); (ii) parte significativa da população de Paracatu, representada pelas crianças e adultos abaixo de 40 anos foi simplesmente excluída das análises do Estudo e do Relatório Final; (iii) os índices oficiais de exposição tolerável não foram calculados para períodos de longa exposição diária e várias vias de ingestão, inalação, absorção e resorção.

Nestas condições, manter esta mina a céu aberto é moralmente inadmissível, pois os interesses econômicos não podem se sobrepor ao direito à vida. Geração de empregos não justifica o que está ocorrendo em Paracatu.

A Kinross não foi autorizada a poluir o ambiente e a intoxicar cronicamente a população e os indivíduos, causando-lhes perdas, danos e sofrimento; há perigos reais, graves e evidentes para o ambiente e as gerações atuais e futuras, agravados pela conduta da mineradora, que não publica os resultados do automonitoramento e impede o acesso aos trabalhadores para estudos epidemiológicos independentes.

Observações: 

O texto acima foi retirado do Estudo Epídemiológico do CETEM e da Réplica ao mesmo, elaborada pelo médico Dr. Sérgio Dani e pelo geólogo Márcio José dos Santos.

Publicado no jornal O Movimento, edição 472, de 16 a 31 de março de 2015, página 2, Paracatu - MG, 

O Sol nasceu quadrado em Brasília

O dia amanheceu e os primeiros raios de Sol iluminaram Brasília. No entanto, o astro-rei estava preso em uma jaula ao lado do Ministério da Fazenda e pedia para ser libertado por seu ministro, Joaquim Levy, um dos responsáveis por resolver a questão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que impede o desenvolvimento da energia solar no Brasil.

“O Brasil é um dos países com melhor potencial para energia solar no mundo e ainda tem muita lição de casa para fazer para que a fonte seja incentivada”, diz Barbara Rubim, da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil. “Uma das tarefas a ser cumprida é solucionar a incidência do ICMS na micro e minigeração de energia elétrica no país”. Ao lado do Sol preso, ativistas seguravam um banner com a mensagem "Levy, deixa o Sol brilhar no futuro do Brasil".

Hoje, a energia que o brasileiro gera vale menos do que a que é consumida da rede, isso porque o ICMS incide sobre o valor total de energia consumido (bruto) e não somente sobre o valor final, no qual é descontada a energia gerada. O custo da geração de energia por painéis solares poderia ser cerca de 20% menor caso o tributo deixasse de ser aplicado e a estimativa é de que, com esta mudanças, o Brasil poderia ter 55% a mais de sistemas conectados à rede em um futuro não tão distante.

Continue lendo: www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Levy-deixa-o-Sol-brilhar
Estamos na contagem regressiva para o final da campanha para solarizar as 2 escolas. Por favor, nos ajude a dar o exemplo para o Brasil!!!

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Proteste Já - Matéria do CQC sobre Paracatu

As elites locais e toda a rede de poder da mineradora Kinross, que explora uma mina a céu aberto junto à cidade de Paracatu, ficaram enfurecidas com a matéria Proteste Já, divulgada pelo programa CQC da TV Bandeirantes. Como todos sabemos, o CQC não é um programa de divulgação científica, e se o fosse não estaria no ar depois de tantos anos. No entanto, é um programa sobre a realidade brasileira, abordada com humor, sensacionalismo, ironia... mas o seu pano de fundo é a realidade.

A realidade brasileira, se não quisermos ficar apenas na lamúria sobre políticos corruptos, empresas corruptoras, ladroagem e banditismo, pode (e deve!) sim ser abordada pelo lado humorístico. Aliás, a matéria à qual nos referimos usa o humor negro, para abrir a mente das pessoas sobre uma das maiores tragédias da atualidade brasileira: a contaminação da população de Paracatu pelo arsênio exalado da mina de ouro a céu aberto da canadense Kinross. Pois bem, a matéria caiu como uma bomba sobre a cidade e uma audiência recorde acompanhou abestalhada a exposição de uma realidade que muitos se recusavam ver: uma mineradora que esconde os fatos, um prefeito despreparado para gerir a coisa pública, os agentes públicos que se acumpliciam com a exploração nefasta da mina de ouro/arsênio, enquanto as vítimas desamparadas se calam diante do poder do ouro.

Clique Aqui para assistir a reportagem do CQC.

Homenagem a Isaías Nery Ferreira

Quando tenho grande admiração por uma pessoa, acompanho seus sucessos com muita alegria, como se o sucesso dela fosse meu. É isto que senti durante a cerimônia de lançamento em Paracatu do livro “Hanseníase: avanços e desafios”, de Isaías Nery Ferreira, também coordenado por Elioenai Dornelles Alves e Telma Leonel Ferreira.

Iris Leda abriu as homenagens a Isáias Nery, seu esposo, na cerimônica de lançamento do livro "Hanseníase: avanços e desafios", na Casa de Cultura de Paracatu, em 27 de março de 2015.

A minha alegria tem justa razão de ser. Isaías chegou a Paracatu pouco depois de mim e nos conhecemos em 1990, quando Walderez e eu criamos o Colégio Soma. Com parcos recursos, não fosse a participação solidária dos enfermeiros que aqui trabalhavam, entre eles Isaías e sua esposa Iris Leda, a tentativa de abrirmos o curso técnico de Enfermagem teria malogrado.

Criar um curso de enfermagem àquela época era desafiador, vista a carência de recursos humanos na área de saúde em todo o Noroeste Mineiro. Este curso, além de fornecer mão de obra qualificada ao sistema de saúde de Paracatu, refletindo-se na melhoria do atendimento à população, “exportou” técnicos para toda a região e até mesmo Brasília.

A conquista desse objetivo nos possibilitou, doze anos mais tarde, a criação do curso superior de enfermagem da Faculdade Tecsoma. Com Isaías à frente, tivemos que enfrentar duas avaliações do MEC. Na segunda avaliação, que nos concedeu a autorização de funcionamento, o aspecto mais considerado foi justamente a qualificação do corpo de professores (a maioria enfermeiros experientes) e a qualificação do coordenador do curso, Isaías Nery, que naquela ocasião dirigia o Hospital Municipal de Paracatu.

Mas, aquilo que entregamos aos outros sempre retorna: o fato de Isaías ser coordenador e professor do curso de Enfermagem da Faculdade Tecsoma foi importante para que ele fosse admitido no curso de mestrado em Ciências da Saúde da UnB. A partir daí, mercê do seu esforço e competência, Isaías foi do mestrado ao doutorado e, deste, ao pós-doutorado, sempre focado no tema em que se tornou um dos maiores especialistas no Brasil – a hanseníase.

Uma lembrança pessoal, que não posso omitir aqui, é a sua participação, em 2012, na banca examinadora que avaliou minha dissertação de mestrado em Planejamento e Gestão Ambiental, na Universidade Católica de Brasília. Tê-lo como avaliador não apenas concedeu ao meu trabalho a validação científica, mas também dignidade, selando uma relação de respeito e confiança.

Sua humildade o faz, a meu ver, pouco observado em Paracatu. Longe das vitrines que ostentam a vaidade, Isaías segue seu trabalho meticuloso, como servidor público honrado. Em minha mente, quando penso em Isaías e Iris Leda vejo duas árvores que cresceram juntas, misturando suas raízes e enrolando seus troncos, de tal maneira que suas flores e frutos parecem a ambos pertencerem. São árvores que ainda por muito tempo estarão nos oferecendo frutos de amor, conhecimento e competência profissional.

Faça o download do livro Hanseníase: avanços e desafios. Clique Aqui.

Intoxicação Subclínica por Metais Pesados

Poucas pessoas já ouviram falar ou dão importância à intoxicação subclínica por metais pesados. Saiba o que é isto e a importância deste conceito na medicina moderna. Numa linguagem acessível, o Dr. Tsutomo Higashi, médico patologista pesquisador, discorre sobre essa doença que ganha cada vez mais importância no mundo, pelos efeitos da poluição generalizada, consumo de agrotóxicos, poeira urbana, minerações a céu aberto etc. 

Veja que é possível relacionar distúrbios de comportamento, perda de memória, doenças crônicas de modo geral e cânceres com o efeito nefasto dos metais pesados (chumbo, cádmio, mercúrio, cromo e arsênio). 

Clique em: Intoxicação subclínica por metais pesados.

A nossa Cantareira

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Por Paulo André Barros Mendes

Era mais um sábado quente de janeiro, e ainda pela manhã eu fugia para os quase 1.700 metros de altitude da Serra da Gandarela. Já completara um mês sem que uma mísera gota de chuva caísse do céu – simplesmente o verão mais seco registrado em Belo Horizonte.

Saímos da capital, eu e meu amigo Leandro Novais, cruzando a bacia do rio das Velhas em direção a Rio Acima. Na altura de Bela Fama paramos para observar como andava o rio. Logo desanimamos: havia pouca água. Pelas medições passavam por ali apenas 8.000 litros por segundo. Muito menos do que o normal. Pouco mais do que os 6.000 litros por segundo que a Copasa precisa retirar para o nosso abastecimento.

Seguimos viagem e ganhamos o alto da Gandarela. Então, parado em um dos mirantes, eu apreciei lá embaixo a bacia do rio das Velhas, as serras que a rodeiam e as matas que ainda recobrem o seu fundo. É embaixo disso tudo que estão os aquíferos do alto Velhas: a nossa caixa d’água natural, a nossa represa da Cantareira.

A represa da Cantareira, em São Paulo, virou estrela de televisão. Porém a Cantareira de Belo Horizonte é invisível, subterrânea. Não é simples medir o seu nível, mas ela também está secando aos poucos – é o que mostra a pequena vazão das suas nascentes.

Então, para nossa surpresa, rapidamente o tempo mudou. Uma massa de nuvens carregadas trouxe um cenário familiar, mas que agora é também incomum.

Na mesma hora me lembrei:

“Cheguei a Belo Horizonte com as grandes águas de 1921. Ia começar a chover de janeiro a março, só de raro o céu de chumbo se fendendo e o sol fazendo uma visita de horas, dias, no máximo semana, para, depois, o mundo soverter-se nos ciclones. (...) Chove, chove sem passar.”   [Pedro Nava, Chão de Ferro, Ed. Companhia das Letras, 2012]

Então, privilegiados, observamos a maravilha das chuvas: a recarga dos aquíferos do Velhas, com a absorção da água pelos afloramentos de canga da Gandarela. A canga é como uma esponja, ela suga cada gota, e dali elas seguem para o aquífero.

É esse mecanismo que precisamos preservar a todo custo. É ele que enche a nossa Cantareira. Eu via as águas se infiltrando e pensava se elas chegariam ao Velhas, lá embaixo, agora mais um filete do que um rio. Que um dia foi navegável.

"É claro que em 1921 elas chegavam. É quando se ouviam os gemidos dos caudais descendo os declives procurando o Arrudas, enchendo o rio das Velhas, o São Francisco."

Abri alguns jornais que trazia comigo. Encontrei falas de muitas pessoas, todas preocupadas com essa situação.

Prefeitos? Pregam o uso racional.

Deputados? Se mostram indignados.

Executivos de mineradoras? Distribuem elegantes relatórios de sustentabilidade.

Técnicos? Afirmam que suas gigantes barragens de rejeitos, feitas de terra, são seguras.

Órgãos ambientais? Se dizem vigilantes e eficientes.

Empresários? Alegam seguir padrões internacionais.

Lia essas coisas imerso na névoa, me sentindo em um mundo da fantasia. Então, quando as nuvens subiram um pouco, eu pude observar de novo todo o alto Velhas. O mundo real.

O que eu via lá embaixo eram projetos de mineração que gastam mais água do que cidades inteiras, e ainda impedem a absorção das chuvas pelos aquíferos. Tudo aprovado com aplausos pelos governos, prefeitos inclusive. Em cenas irreais, eles desviam rios inteiros 24 horas por dia.

Olhei para a região das nascentes do Velhas: Mariana e Ouro Preto. Ali, a maior parte da água disponível já é usada para operações de extração e transporte de minério de ferro. Agora fizeram um aqueduto particular, que busca água em Santa Bárbara, a 50 km de distância.

Me voltei para Itabirito, observando a Estação Ecológica de Arêdes. Uma área de recarga de aquíferos, reduzida há poucos dias por uma decisão dos deputados estaduais.

Ainda em Itabirito: suas lideranças entregaram um volume de água equivalente ao consumo atual da cidade para uma fábrica de bebidas. Em um futuro próximo, quando a água faltar, a população lavará louças e roupas com refrigerantes?

Na mesma região, o relatório oficial sobre a ampliação de um condomínio declarou que não haverá interferência nas águas, “uma vez que o abastecimento será realizado por meio da concessionária local”. A concessionária trará água de avião, penso.

Ali perto planejam uma cidade inteira, mas dizem que não faltará água. E asseguram que a lagoa dos Ingleses – recentemente promovida a manancial de emergência de Belo Horizonte – não será prejudicada. Me recordei da Pampulha, e me senti enganado.

Buscando algum alívio me virei, olhando para o norte. Avistei a Serra do Curral. Então me lembrei dos planos, em andamento, para mais uma grande mina de ferro a céu aberto, desta vez na região do Taquaril. O problema é que eles estão pregando uma coisa e fazendo o seu oposto. Sempre, agora, todos os dias.

Pensei: as áreas de recarga dos aquíferos do Velhas não poderiam mais ser destruídas. E a água já armazenada não deveria ser bombeada de forma tão irresponsável. É o futuro nosso e o dos nossos filhos que está em jogo. Mexo de novo nos jornais, me distraio com as formações de canga, olho de novo a paisagem.

O que mais pensar? Nada. São todos uns farsantes.  

* Geógrafo e jornalista, colaborador da ArcaAmaSerra - Associação para a Recuperação e Conservação Ambiental em Defesa da Serra da Calçada.

Prezados,

Divulgo meu último artigo.

Se gostarem.. peço que espalhem por aí...

Abraços,

PA

http://jornaldobelvedere.com.br/portal/index.php/opiniao/item/2690-a-nossa-cantareira

Estudo confirma impactos humanos, socioambientais e econômicos da mineração no país

 

 


Durante os últimos três anos, pesquisadores do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação estudaram 105 territórios em 22 estados brasileiros que sofreram impactos da mineração e confirmaram que a extração de minerais é uma atividade “extremamente impactante nas regiões onde está instalada. Ela gera um conjunto de consequências ambientais e socioeconômicas”, de acordo com o pesquisador do Cetem, Francisco Rego Chaves Fernandes.

A pesquisa resultou no livro “Recursos Minerais e Comunidade: impactos humanos, socioambientais e econômicos”, que pode ser baixado na internet para consulta na página do Cetem (www.cetem.gov.br). Francisco Fernandes relatou que as consequências são verificáveis em termos de queixas das populações, danos à flora, à fauna e à água e poeira no ar.

Doutor em engenharia mineral, Fernandes explica que uma das questões ambientais mais complicadas nos territórios de mineração diz respeito à água, pois “o reuso da água ainda é um sonho e as práticas de sustentabilidade estão muito atrasadas”. Ele lembrou que o Brasil depende hoje de um modelo exportador que gera riqueza e reservas importantes para o país mas, ao mesmo tempo, os territórios acabam sendo fragmentados com isso. “Há um conflito muito grande porque o país tem muitas áreas sensíveis, como as áreas indígenas, de populações tradicionais como os quilombolas e áreas de preservação ambiental, o que resulta em muitas queixas”.

Fernandes destacou o papel importante desempenhado pelo Ministério Público Federal (MPF), que tem exigido que as mineradoras se comportem o mais possível dentro de boas práticas sustentáveis. “Mas esse é um caminho muito longo. A impressão que dá é que somos muito permissivos com isso”. Segundo ele, em muitos países, além de uma licença ambiental, se exige que a atividade mineradora negocie previamente uma licença social com a população do território onde pretende se instalar.

Há no Brasil, conforme Fernandes, “uma licença ambiental pouco fiscalizada e bastante frouxa e nenhuma licença social, e a mineração parece ter predominância sobre tudo e sobre todos”. O resultado apresenta, de um lado, montanhas de dólares e de outro, cidades inchadas como Carajás, no Pará, principal empreendimento minerador brasileiro, que em dez anos viu a sua população crescer 300%, indicou. Em contrapartida, os serviços de infraestrutura, entre os quais se destaca o saneamento básico, são precários, afirma o pesquisador.

Um abuso detectado em territórios indígenas são os garimpeiros que entram para pegar ouro e diamantes e os assoreamentos provocados nos rios por materiais para uso imediato da construção civil. A produção é de baixíssimo teor de ouro, porque uma tonelada de terra tem apenas um grama de ouro. “Isso é feito com água, com produtos químicos”, segundo Fernandes.

De acordo com o estudo, estão em funcionamento no país 3 mil minas e 9 mil mineradoras, além de uma centena de garimpos legais e clandestinos. O setor mineral emprega cerca de 200 mil trabalhadores e responde por 4% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma dos bens e serviços fabricados no país. Os investimentos programados pelo setor somam US$ 75 bilhões entre 2012 e 2016.

O estudo aponta que os estados com maiores problemas são Minas Gerais e Pará, “porque são os maiores estados produtores de substâncias minerais metálicas, como ouro, zinco, chumbo, minério de ferro, bauxita, que é o minério do alumínio, cujos problemas são mais complicados”.

Fernandes acredita que o estudo poderá servir de subsídio ao Congresso Nacional para a votação do marco mineral brasileiro: “É importante quando a gente mostra os impactos socioeconômicos da mineração”. Ele levanta questões como empobrecimento, aumento da prostituição e, em alguns casos, trabalho infantil em regiões mais longínquas, como Marabá (PA), onde crianças e jovens, na faixa de 12 a 14 anos, são colocados para trabalhar com carvão vegetal para produção de ferro gusa. Sem falar nos impactos ambientais, com destaque para poluição da água, assoreamento dos rios, desmatamento, erosão, mudança da paisagem do solo, danos à flora e à fauna.

Segundo o pesquisador, o estudo pode subsidiar também o MP, associações e movimentos sociais que tratam dessas questões, e caminhar para casos de sucesso, que seriam acordos entre mineradoras e comunidades afetadas para que a atividade fosse sustentável ou controlável. Nesse sentido, salientou o acordo firmado entre a empresa Alcoa e a população ribeirinha do município de Juruti (PA), após intenso conflito. A mineradora investiu US$ 1 bilhão no empreendimento e a contrapartida para os moradores somou US$ 40 milhões, sob a forma de escolas, hospital e ações de empreendedorismo, que criaram uma economia local que gera renda e emprego na própria região.

Procurado para comentar o estudo, o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), representante das empresas e instituições que atuam no setor, está em recesso a partir de 22 de dezembro, até o dia 4 de janeiro de 2015.

Referência:
Recursos Minerais e Comunidade: impactos humanos, socioambientais e econômicos
Editor: Francisco Rego Chaves Fernandes, Renata de Carvalho Jimenez Alamino e Eliane Araújo
Ano: 2014
ISBN:978-85-8261-003-9

http://www.cetem.gov.br/files/docs/livros/2014/Livro_Recursos_Minerais_E_Comunidade_FormatoA4_em14_outubro_2014.pdf

Por Alana Gandra, da Agência Brasil.
Publicado no Portal EcoDebate, 29/12/2014